Título
INOVAÇÕES JURÍDICAS E DIREITO CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES SOBRE SOCIEDADE, ECONOMIA E TECNOLOGIA - VOL.2

Volume
2
ISBN
978-65-6155-064-2
Ano
2026
Páginas
244
Edição
1
Capítulos
13
Organizador(a)
- Marília Rulli Stefanini
Apresentação
Esta obra resulta de um esforço colaborativo que reuniu professores, estudantes e pesquisadores, cujo engajamento qualificou as reflexões desenvolvidas neste espaço formativo. Fruto de iniciativas interinstitucionais de incentivo à pesquisa, o livro congrega especialistas de diversas áreas do conhecimento, vinculados a instituições de educação superior públicas e privadas, no Brasil e no exterior. O objetivo central é fortalecer a integração entre instituições por meio de redes de pesquisa voltadas à formação continuada de profissionais da educação, promovendo a produção e a ampla disseminação do conhecimento. Agradecemos aos autores pela dedicação e compromisso na construção desta obra, que se propõe a ser um recurso didático-pedagógico relevante para estudantes, docentes de diferentes níveis de ensino e demais interessados na temática.
Nota
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Licença
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13 Capítulos
- 1 A LEI DE ANISTIA (6683/79): REVISAR PARA EVITAR NOVAS RUPTURAS E RESPEITAR DIREITOS HUMANOSDirce Nazaré de Andrade Ferreira
10.37885/251220903 - 2 A OMISSÃO DO ESTADO FACE À IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O CASO DA COMUNIDADE DE AGRICULTORES E MORADORES DO BAIRRO SERRARIA EM PARATY-RJ.Joyce Santi
10.37885/251220961 - 3 COMUNICAÇÃO ALGORÍTMICA E CONFIANÇA INSTITUCIONAL: UM MODELO IAT–EAAT APLICADO AO CASO DA JUSTIÇA BRASILEIRADiego Campos Salgado Braga; Raquel Lobão Evangelista
10.37885/260121002 - 4 GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS: ASPECTOS EXTRAFISCAIS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU)Liliane Bonadio Terra; Fernando Lopes Ferraz Elias; Hildebrando Hermann
10.37885/260221210 - 5 A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL A PARTIR DO PARADIGMA DA ESCLEROSE MÚLTIPLAElda Maísa Sabino da Costa Neves
10.37885/260321355 - 6 QUANDO O ALGORITMO DECIDE O SEU FUTURO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADJUDICAÇÃO DE VISTOS AMERICANOS E O DEVIDO PROCESSO LEGALJuliana DE Souza Marcassa
10.37885/260722317 - 7 A PROTEÇÃO DE DADOS NA ARQUITETURA JURÍDICA DA ECONOMIA DIGITALDalra Campelo; Claudemir Guga Ramos
10.37885/260722393 - 8 DESAFIOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À ADULTIZAÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL E O USO DA IAAnderson Silva Ramos; Camile Ferreira Barbosa; Liege Coutinho Goulart Dornellas; Maycon Bybyano Rodrigues da Silva; Vanessa Hortência Oliveira Ribeiro; Thiago Caetano Silva
10.37885/260321512 - 9 EUTANÁSIA E AUTONOMIA: REGULAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA SOB A ÓTICA DWORKINIANAMateus Oliveira Burity; Gabriel José Malheiros Lima Lombardi; Jefferson de Miranda Rocha
10.37885/260521993 - 10 ENERGIAS RENOVÁVEIS: COMO MAXIMIZAR OS BENEFÍCIOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASILJosé Paulo Vieira.
10.37885/260622040 - 11 DIREITO FUNDAMENTAL À HONRA E O PROBLEMA DA COBRANÇA VEXATÓRIA DE METAS NO AMBIENTE DE TRABALHOCristian José de Paulo Patrício
10.37885/260622107 - 12 TRANSCONSTITUCIONALISMO NEURODIGITAL: NEURODADOS E MÍNIMO SUSTENTÁVEL DIGITALMatheus Filipe Arruda Daví; Rafaella Chadud de Morais; Maria Clara Silva Paz; Maria Luiza Silva Paz; Maria Rita Almeida Resende; Pâmela Victória Pereira Regis; Alessandro Gonçalves da Paixão
10.37885/260622232 - 13 O “DIREITO DÚCTIL” NA ORDEM TRANSNACIONAL: PLURALISMO JURÍDICO, LEX MERCATORIA E A PRIMAZIA DO JUS COGENSTatiana Campos; Marcelo Benacchio
10.37885/260722516

