Este livro é composto em decorrência de reflexões sobre a aplicação e (in)efetividade das normas jurídicas e seus impactos práticos no contexto político-social. Assim sendo, teve-se como meta, aqui, fomentar discussões acerca de medidas eficazes para a promoção da efetividade das diversas fontes jurídicas, bem como a observação da práxis que envolve o universo jurídico brasileiro e internacional. Ademais, a presente obra contempla a publicação de textos relacionados a todas as áreas jurídicas, posto que a realidade factual jurídica permeie incontáveis setores sociais, a exemplo de temas vinculados, tais como: Direito Penal; Direito Civil; Direito do Trabalho; Direito Processual; Direitos Humanos; Direito Ambiental; Direito Administrativo; Direito Desportivo; e todas as demais subáreas jurídicas. A par disso, esta obra resulta da necessidade de contribuições reflexivas e inflexivas na área jurídica, sendo composta por diversos capítulos que almejam ao despertar crítico-científico dos leitores no que tangencie a temas pós-modernos relacionados ao Direito, sendo que o processo colaborativo sistêmico se deu entre docentes, discentes e demais pesquisadores do assunto. Não menos importante, sentimo-nos gratos e honrados por cada contribuição exímia dos autores, o que tornou o livro atual e necessário.