OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO NO BRASIL

O presente estudo aborda os denominados “crimes de colarinho branco”, cometidos por pessoas de respeitabilidade e elevado status social, no exercício de sua atuação profissional, geralmente empresários, servidores públicos, políticos. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, que utiliza a metodologia da revisão bibliográfica, onde buscou-se compreender a conceituação desses delitos tendo como eixo central as reflexões conceituais propostas por Sutherland. As constatações deste propiciaram uma mudança na Criminologia e mentalidade social, na relação etiológica entre o crime e a pobreza, apontando uma criminalidade latente relativa às pessoas de classe socioeconômica mais alta e poder, e que seriam mais lesivos que os delitos comuns. Entretanto, haveria uma certa impunidade dos criminosos dos crimes de colarinho branco em decorrência do seu status social e poder de influência na formulação e na aplicação da lei, da complexidade das violações e da não percepção direta da sociedade da gravidade de seus efeitos lesivos. Tais crimes causam danos de ordem econômica, ambientais, além de danos físicos e psicológicos nas vítimas. No Brasil, algumas práticas consideradas crime de colarinho branco têm ocorrido com grande frequência, sendo as mais comuns, corrupção, sonegação fiscal, peculato, evasão de divisas, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Entretanto, estes ainda são insuficientes, sendo fundamental continuar a implementação de legislações e especializar órgãos de persecução penal. A impunidade corrobora com a ideia de que o crime para esse grupo social compensa.