POLIAFETIVIDADE: A AMPLICAÇÃO NAS ESPÉCIES DE FAMÍLIAS
Marília Rulli Stefanini
Stefanini, Marília Rulli
Tatiane Bazi Alonso
ALONSO, Tatiane Bazi
Luciana Cristina Bianchi Machado
MACHADO, Luciana Cristina Bianchi
Isabela Mara Dos Santos Pereira
Pereira, Isabela Mara dos Santos
01/12/2023
294-311
16
DIREITOS E SUAS APLICABILIDADES SISTÊMICAS: NOVOS PARADIGMAS - VOLUME 2
Este artigo apresentou uma apurada análise acerca do instituto do poliamor no atual cenário jurídico brasileiro, buscando realizar um breve histórico a fim de contextualizar o desenvolvimento das espécies de famílias, por meio dos princípios constitucionais vigentes, os quais flexibilizam o princípio monogâmico frente à autonomia da vontade. Definiu-se o poliamorismo e suas diferenças entre alguns tipos de relacionamento praticados no Brasil, destacando os primeiros registros ocorridos no país. Além disso, expôs-se o posicionamento dos Tribunais sobre a questão do relacionamento concomitante. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo de pesquisa, cujas bases foram calcadas em revisão bibliográfica e pesquisa documental.
famílias; monogamia; poliamorismo; proteção jurídica.
Este capítulo está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
O conteúdo do capítulo e seus dados e sua forma, correção e confiabilidade, são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). É permitido o download e compartilhamento desde que pela origem e no formato Acesso Livre (Open Access), com os créditos e citação atribuídos ao(s) respectivo(s) autor(es). Não é permitido: alteração de nenhuma forma, catalogação em plataformas de acesso restrito e utilização para fins comerciais. O(s) autor(es) mantêm os direitos autorais do texto.