Título
DIREITO E PRÁXIS: INTERFACES ENTRE A NORMA JURÍDICA E A REALIDADE SOCIAL

Volume
1
ISBN
978-65-5360-311-0
Ano
2023
Páginas
492
Edição
1
Capítulos
29
Organizador(a)
- Marília Rulli Stefanini
Apresentação
Esta obra constituiu-se a partir de um processo colaborativo entre professores, estudantes e pesquisadores que se destacaram e qualificaram as discussões neste espaço formativo. Resulta, também, de movimentos interinstitucionais e de ações de incentivo à pesquisa que congregam pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento e de diferentes Instituições de Educação Superior públicas e privadas de abrangência nacional e internacional. Tem como objetivo integrar ações interinstitucionais nacionais e internacionais com redes de pesquisa que tenham a finalidade de fomentar a formação continuada dos profissionais da educação, por meio da produção e socialização de conhecimentos das diversas áreas do Saberes. Agradecemos aos autores pelo empenho, disponibilidade e dedicação para o desenvolvimento e conclusão dessa obra. Esperamos também que esta obra sirva de instrumento didático-pedagógico para estudantes, professores dos diversos níveis de ensino em seus trabalhos e demais interessados pela temática.
Nota
Esta obra é uma produção colaborativa, uma coletânea com reserva de direitos autorais para os autores. Alguns capítulos podem ser derivados de outros trabalhos já apresentados em eventos acadêmicos; os autores foram orientados quanto ao cuidado com o autoplágio. A responsabilidade pelo conteúdo de cada capítulo, por sua originalidade e pela integridade das informações publicadas é exclusivamente dos respectivos autores e autoras e não representa, necessariamente, a opinião da editora, dos organizadores ou dos membros do conselho editorial.
Licença
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29 Capítulos
- 1 A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O PRAZO PRESCRICIONALMariana Ricarte
10.37885/230412727 - 2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL DA CIDADE DE GOIÂNIA ENTRE 2016 E 2019Jhanne Caroline Milhomem Martins; Ítalo Camilo Da Silva Nogueira
10.37885/230211948 - 3 A EFICIÊNCIA DO PROTESTO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COMO
INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITOMaions Venancio Souza Alves; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230111709 - 4 A INEFICÁCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: ALGUMAS PROBLEMATIZAÇÕESJoao Augusto Tiago Da Silva; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230312477 - 5 A RETÓRICA DO SIGMA: O DISCURSO ELOQUENTE E A SIMBOLOGIA HEREDITÁRIA DO INTEGRALISMO À LUZ DE MICHEL PÊCHEUXAdriele de Lima Silva; Ludmila de Azevedo Fogaça; Natiele de Lima Silva
10.37885/230111725 - 6 A SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA REFORMA TRABALHISTAÉvilin Maynara Dos Santos Vieira; Maria Clara Mariano De Freitas Pavarina; Marília Rulli Stefanini; Monique Marcelle Silva Domingos Rosa; Ricardo Ferreira David De Freitas
10.37885/230212007 - 7 ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM PANORAMA SOB A ÓTICA DO ADVOGADO-ROBÔAntonella Cequinel Thá Thomé
10.37885/230312346 - 8 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NA LEI Nº 14.230/2021Sérgio Martin Piovesan de Oliveira; Sebastião Sérgio da Silveira
10.37885/230211989 - 9 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EXCLUSÃO DIGITAL: ACESSO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL A INCLUSÃO DIGITALGiselle Marie Krepsky; Thayane Cristine Barreto; Raul Ribas
10.37885/230312300 - 10 ALGUNS APONTAMENTOS ACERCA DA PRISÃO EM FLAGRANTE NO BRASILArthur Araujo Nascimento; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230211967 - 11 AMPARAR - OFICINA PARA PAIS E FILHOS EM PROCESSO DE SEPARAÇÃO CONJUGALKarina Bonotto; Karla Juliani
10.37885/221211512 - 12 ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTEMPORANEIDADE: BREVES APORTES DOUTRINÁRIOSAdilson Pires Ribeiro; Ellen Prim Campos; Giglione Edite Zanela Maia
10.37885/230312532 - 13 BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA CRIMINOLOGIAMarília Rulli Stefanini; Bruna Guimarães Ferreira
10.37885/230312395 - 14 CONTRAPRESTAÇÃO NECESSÁRIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS E RECONHECIMENTO ÀS SUAS PECULIARIDADESWyara Marques Peres; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230312518 - 15 DA INALCANÇABILIDADE NORMATIVA À LEI PADRE JÚLIO LANCELLOTTI: O DIREITO A TER DIREITOSLetícia Souza Socorro Yanez Arias; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230312333 - 16 DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE AO BIG DATA: DESAFIOS NA PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS E IMPACTOS À DEMOCRACIA NA ERA DIGITALMarina Rúbia Mendonça Lôbo De Carvalho; Márcio Costa Sirqueira
10.37885/230211977 - 17 INVENTÁRIO E HOLDING FAMILIAR: ALGUMAS INFLEXÕESOledis Franco De Souza; Diego Fernandes Bezerra; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230211933 - 18 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SEUS PROCEDIMENTOS: UMA ALTERNATIVA PARA OS INDIVÍDUOS QUE BUSCAM UMA SOLUÇÃO AOS CONFLITOSDaially Guimarães
10.37885/230412698 - 19 “MAS JUIZ NÃO É ELEITO”: JURISDIÇÃO, TEORIA DOS PRINCÍPIOS E A (I)LEGITIMIDADE PARA PONDERARVinÍcius Filipin
10.37885/230312457 - 20 O ABANDONO AFETIVO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS CÍVEISMarília Rulli Stefanini; Luciana Cristina Bianchi Machado
10.37885/230312396 - 21 O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA E SUA APLICAÇÃO FRENTE À EDIÇÃO DA MP 579: CASO CESP – UHE TRÊS IRMÃOSTarcisio Faustino Barbosa; Alirio De Moura Barbosa; Eva Faustino Da Fonseca De Moura Barbosa
10.37885/230111866 - 22 O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL E A PROBLEMÁTICA RACIAL: A PRISÃO DE PESSOAS NEGRAS E A FALHA ESTRUTURAL COMO CAUSA DA INEFICÁCIA DO ÓRGÃO “RESSOCIALIZADOR”João Ricardo Lemes De Paula Paula; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230212193 - 23 ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E SUA INFILTRAÇÃO NO PODER PÚBLICO: ANÁLISE EMPÍRICA E DOUTRINÁRIA SOBRE O FENÔMENO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA ENDÓGENALucas Barros Baptista De Toledo Ribeiro
10.37885/230312616 - 24 SUSPENSÃO DE LIMINAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS (SUPER)PODERES DA PRESIDÊNCIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SL Nº 1.395/SPFabrício Manoel Oliveira
10.37885/230312550 - 25 TRÁFICO DE ÓRGÂOS: O QUE A CIÊCIA TEM DISCUTIDO ATÉ O MOMENTO ?Kessy Alves Pereira Silva; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230312495 - 26 TUTELA DOS DADOS PESSOAIS E DEMOCRACIA: MAPEANDO DISCUSSÕES A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE NO BRASILYgor Rafael Cassiano De Araújo; Yara Maria Pereira Gurgel
10.37885/230212080 - 27 UM ESTUDO DO PROCEDIMENTO DE DIVÓRCIO REALIZADO POR VIA EXTRAJUDICIALRafaela Macedo de Souza; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230211910 - 28 VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS PARTURIENTESLetícia Souza Socorro Yanez Arias; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230111623 - 29 VISÃO CRÍTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI: A SUBJETIVIDADE DOS JURADOS E A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DESTESIsabella Tolentino Lima; Delaine Oliveira Souto
10.37885/230312478

