DIREITO E PRÁXIS: INTERFACES ENTRE A NORMA JURÍDICA E A REALIDADE SOCIAL - VOL.2

Code: 387-704
13
55
Título

DIREITO E PRÁXIS: INTERFACES ENTRE A NORMA JURÍDICA E A REALIDADE SOCIAL - VOL.2

ISBN

978-65-5360-402-5

DOI
10.37885/978-65-5360-402-5
Publicado em

31/08/2023

Páginas Capítulos Volume Edição

256

14

2

1

Organizador(a):
  • Marília Rulli Stefanini

    Stefanini, Marília Rulli

Apresentação

Esta obra constituiu-se a partir de um processo colaborativo entre professores, estudantes e pesquisadores que se destacaram e qualificaram as discussões neste espaço formativo. Resulta, também, de movimentos interinstitucionais e de ações de incentivo à pesquisa que congregam pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento e de diferentes Instituições de Educação Superior públicas e privadas de abrangência nacional e internacional. Tem como objetivo integrar ações interinstitucionais nacionais e internacionais com redes de pesquisa que tenham a finalidade de fomentar a formação continuada dos profissionais da educação, por meio da produção e socialização de conhecimentos das diversas áreas do Saberes. Agradecemos aos autores pelo empenho, disponibilidade e dedicação para o desenvolvimento e conclusão dessa obra. Esperamos também que esta obra sirva de instrumento didático-pedagógico para estudantes, professores dos diversos níveis de ensino em seus trabalhos e demais interessados pela temática.

Licença

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14 Capítulos

Capítulo 1

A ADOÇÃO E SOCIAFETIVIDADE NO BRASIL: AS FORMAS NÃO CONSANGUÍNEAS DE CONSTITUIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR E SUAS CARACTERÍSTICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Assis; Luciane Ribeiro
Stefanini;Marilia Rulli
10.37885/230713807
Capítulo 2

A AMPLITUDE DO ACESSO AO JUDICIÁRIO COMO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: A POSSIBILIDADE DE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Hauck, Rone Kennedy De Lima
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230713843
Capítulo 3

A FUNÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NA DEFESA DA DEMOCRACIA

CERQUEIRA, Pietro
CASTRO, Gina.
10.37885/230813937
Capítulo 4

A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO

Stefanini, Marília Rulli
MARTINS, Letícia Trivelato
10.37885/230713634
Capítulo 5

A INTENSA E HISTÓRICA ATUAÇÃO DA CIDH VOLTADA AO BRASIL ENTRE 2018 E 2022

Pedrotti, Leonardo De Faria Caminhoto
Pimentel, Silvia
10.37885/230713671
Capítulo 6

A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Feitoza, Maria Alícia Alves
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230713772
Capítulo 7

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO FORMA DE APERFEIÇOAMENTO DE UM INSTITUTO RESSOCIALIZADOR INEFICAZ

Silva; Isac Emanoel Barbosa
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230713804
Capítulo 8

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A APLICAÇÃO DA LEI N. 11.804 DE 2008: UMA QUESTÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL EXISTENCIAL

Stefanini, Marília Rulli
CECÍLIO, Juliana Mingatti
10.37885/230713643
Capítulo 9

AUTONOMIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E LIBERDADE DE MORADIA DA FAMÍLIA

Braga, Thécio Antônio Silveira
10.37885/230813929
Capítulo 10

COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA COMMON LAW COMO POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Prado, Alessandro Martins
Tavares, Wilson de Lima
10.37885/230713608
Capítulo 11

CRIMES CIBERNÉTICOS: ALGUMAS REFLEXÕES

Menezes, Thássia Fernanda Fernandes
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230713766
Capítulo 12

NECROPILÍTICA: A LUTA PELA VIDA DURANTE A CRISE DO COVID- 19 POR INDÍGENAS E NEGROS

Elias, Daiane De Oliveira
Leal De Freitas, Maria Cristina
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230713771
Capítulo 13

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: UM REFLEXO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA

OLIVEIRA, Jeferson S.
OLVEIRA, Cristiano de
10.37885/230713601
Capítulo 14

UM BREVE RELATO SOBRE A EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E SUA COLISÃO COM AS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19

Rodrigues, Lara Vilela
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230713849