Título
NOVOS TEMAS EM DIREITO: TENSÕES E COMPLEMENTARIDADES

Volume
1
ISBN
978-65-5360-566-4
Ano
2024
Páginas
206
Edição
1
Capítulos
13
Organizador(a)
- Marília Rulli Stefanini
Apresentação
Este livro é composto em decorrência de reflexões sobre Novos Temas em Direito, seus impactos práticos no contexto político-social, que, por vezes, culminam em tensões. Assim sendo, teve-se como meta, aqui, fomentar discussões acerca de medidas eficazes para a promoção da efetividade das diversas fontes jurídicas, bem como a observação da práxis que envolve o universo jurídico brasileiro e internacional. Ademais, a presente obra contempla a publicação de textos relacionados a todas as áreas jurídicas, posto que a realidade factual jurídica permeie incontáveis setores sociais, a exemplo de temas vinculados, tais como: Direito Penal; Direito Civil; Direito do Trabalho; Direito Processual; Direitos Humanos; Direito Ambiental; Direito Administrativo; Direito Desportivo; e todas as demais subáreas jurídicas. A par disso, esta obra resulta da necessidade de contribuições reflexivas e inflexivas na área jurídica, sendo composta por diversos capítulos que almejam ao despertar crítico-científico dos leitores no que tangencie a temas pós-modernos relacionados ao Direito, sendo que o processo colaborativo sistêmico se deu entre docentes, discentes e demais pesquisadores do assunto. Não menos importante, sentimo-nos gratos e honrados por cada contribuição exímia dos(as) autores(as), o que tornou o livro atual e necessário.
Nota
Esta obra é uma produção colaborativa, uma coletânea com reserva de direitos autorais para os autores. Alguns capítulos podem ser derivados de outros trabalhos já apresentados em eventos acadêmicos; os autores foram orientados quanto ao cuidado com o autoplágio. A responsabilidade pelo conteúdo de cada capítulo, por sua originalidade e pela integridade das informações publicadas é exclusivamente dos respectivos autores e autoras e não representa, necessariamente, a opinião da editora, dos organizadores ou dos membros do conselho editorial.
Licença
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13 Capítulos
- 1 A DINAMOGENESIS NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE REGULAÇÃOJefferson Vila Maior; Weila Castro Escobar; Brychtn Ribeiro Vasconcelos; Elisaide Trevisan; Antonio Conceição Paranhos Filho
10.37885/240215665 - 2 A ESTIGMATIZAÇÃO E A DESINDIVIDUALIZAÇÃO PROVOCADAS PELO CÁRCERE: ANÁLISE JURÍDICA E PSICOSSOCIAL SOB A ÓTICA DE "O EXPERIMENTO DE APRISIONAMENTO DE STANFORD"Hemmyly Nascimento Soares Da Cunha
10.37885/231215136 - 3 A RESPONSABILIDADE PENAL DOS POVOS INDÍGENAS E O ERRO DE PROIBIÇÃO CULTURALMENTE CONDICIONADO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DIREITO BRASILEIROMarília Rulli Stefanini
10.37885/240215816 - 4 DA EFETIVIDADE MULTICULTURAL NORMATIVA E OS POVOS INDÍGENAS: UMA PUNGÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICOMarília Rulli Stefanini
10.37885/240215817 - 5 DA NECESSIDADE DE LIMITES AO TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS POR ÓRGÃOS DE INTELIGÊNCIA DO ESTADO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM MATÉRIA PENALAmanda Leite De Farias Ponte
10.37885/240115490 - 6 EL DERECHO A LA PROTESTA EN EL PERÚ: ¿ES POSIBLE RECONOCER EL PLURALISMO JURÍDICO SIN CRIMINALIZAR LOS RECLAMOS SOCIALES?Anthony Juan Félix Arizaca Maquera
10.37885/240115560 - 7 EL IMPACTO EN LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA EN TIEMPOS DE VIRTUALIDAD: LA IMPLEMENTACIÓN DE LA MESA DE PARTES VIRTUALAnthony Juan Félix Arizaca Maquera
10.37885/231115005 - 8 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DOS ASPECTOS HISTÓRICO-CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E A RELAÇÃO COM IPTU PROGRESSIVOBruna Feitosa Serra De Araújo; Carlos Alexandre De França Do Prado Nery; Vinícius De Mattos Oliveira
10.37885/240215854 - 9 MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOB O VIÉS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAISLidiani Fadel Bueno Gomes
10.37885/240215905 - 10 MULHERES NA POLÍTICA- A INAPLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO PROCESSO DE REGISTRO DE CANDIDATURA E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAISCely Say De Carvalho
10.37885/240215908 - 11 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO: UMA ANÁLISE DE CASOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SULVinicius Filipin; Guacira Moreira
10.37885/240215894 - 12 PROPOSTA DE REGULAÇÃO A ATIVIDADES AUTOMOBILÍSTICAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS NO ECOSSISTEMA PANTANEIRO SUL-MATO-GROSSENSEJefferson Vila Maior; Weila Castro Escobar; Brychtn Ribeiro Vasconcelos; Elisaide Trevisan; Antonio Conceição Paranhos Filho
10.37885/240215785 - 13 RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL DE IDOSOSNayana Guimarães Souza De Oliveira Poreli Bueno; Oacilene Alves Maciel Marques
10.37885/240215858

