A RESPONSABILIDADE PENAL DOS POVOS INDÍGENAS E O ERRO DE PROIBIÇÃO CULTURALMENTE CONDICIONADO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DIREITO BRASILEIRO

O presente texto buscou analisar a responsabilidade penal no que toca aos povos indígenas frente ao direito brasileiro. Referida pesquisa entabulou-se por meio de revisões bibliográficas, documentais e normativa, cujo objetivo principal calcou-se na comprovação, por vezes, do erro de proibição culturalmente condicionado com o fito de excluir a responsabilidade penal dos agentes. Ademais, adotou-se o método dedutivo, e chegou-se à conclusão de que, por vezes, em razão do condicionamento cultural dos povos torna-se impossível ter condutas criminalmente responsabilizadas pelo Direito Penal brasileiro.