NOVOS TEMAS EM DIREITO: TENSÕES E COMPLEMENTARIDADES

Code: 576-868
16
48
Título

NOVOS TEMAS EM DIREITO: TENSÕES E COMPLEMENTARIDADES

ISBN

978-65-5360-566-4

DOI
10.37885/978-65-5360-566-4
Publicado em

30/03/2024

Páginas Capítulos Volume Edição

206

13

1

1

Organizador(a):
  • Marília Rulli Stefanini

    Stefanini, Marília Rulli

Apresentação

Este livro é composto em decorrência de reflexões sobre Novos Temas em Direito, seus impactos práticos no contexto político-social, que, por vezes, culminam em tensões. Assim sendo, teve-se como meta, aqui, fomentar discussões acerca de medidas eficazes para a promoção da efetividade das diversas fontes jurídicas, bem como a observação da práxis que envolve o universo jurídico brasileiro e internacional. Ademais, a presente obra contempla a publicação de textos relacionados a todas as áreas jurídicas, posto que a realidade factual jurídica permeie incontáveis setores sociais, a exemplo de temas vinculados, tais como: Direito Penal; Direito Civil; Direito do Trabalho; Direito Processual; Direitos Humanos; Direito Ambiental; Direito Administrativo; Direito Desportivo; e todas as demais subáreas jurídicas. A par disso, esta obra resulta da necessidade de contribuições reflexivas e inflexivas na área jurídica, sendo composta por diversos capítulos que almejam ao despertar crítico-científico dos leitores no que tangencie a temas pós-modernos relacionados ao Direito, sendo que o processo colaborativo sistêmico se deu entre docentes, discentes e demais pesquisadores do assunto. Não menos importante, sentimo-nos gratos e honrados por cada contribuição exímia dos(as) autores(as), o que tornou o livro atual e necessário.

Licença

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13 Capítulos

Capítulo 1

A DINAMOGENESIS NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO

Vila Maior, Jefferson
Escobar, Weila Castro
Vasconcelos, Brychtn Ribeiro
Trevisan, Elisaide
Paranhos Filho, Antonio Conceição
10.37885/240215665
Capítulo 2

A ESTIGMATIZAÇÃO E A DESINDIVIDUALIZAÇÃO PROVOCADAS PELO CÁRCERE: ANÁLISE JURÍDICA E PSICOSSOCIAL SOB A ÓTICA DE "O EXPERIMENTO DE APRISIONAMENTO DE STANFORD"

Cunha, Hemmyly Nascimento Soares da
10.37885/231215136
Capítulo 3

A RESPONSABILIDADE PENAL DOS POVOS INDÍGENAS E O ERRO DE PROIBIÇÃO CULTURALMENTE CONDICIONADO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DIREITO BRASILEIRO

Stefanini, Marília Rulli
10.37885/240215816
Capítulo 4

DA EFETIVIDADE MULTICULTURAL NORMATIVA E OS POVOS INDÍGENAS: UMA PUNGÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO

Stefanini, Marília Rulli
10.37885/240215817
Capítulo 5

DA NECESSIDADE DE LIMITES AO TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS POR ÓRGÃOS DE INTELIGÊNCIA DO ESTADO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM MATÉRIA PENAL

de Farias Ponte, Amanda Leite
10.37885/240115490
Capítulo 6

EL DERECHO A LA PROTESTA EN EL PERÚ: ¿ES POSIBLE RECONOCER EL PLURALISMO JURÍDICO SIN CRIMINALIZAR LOS RECLAMOS SOCIALES?

Arizaca Maquera, Anthony Juan Félix
10.37885/240115560
Capítulo 7

EL IMPACTO EN LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA EN TIEMPOS DE VIRTUALIDAD: LA IMPLEMENTACIÓN DE LA MESA DE PARTES VIRTUAL

Arizaca, Anthony Juan Félix
10.37885/231115005
Capítulo 8

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DOS ASPECTOS HISTÓRICO-CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E A RELAÇÃO COM IPTU PROGRESSIVO

Araújo, Bruna Feitosa Serra De
Nery, Carlos Alexandre de França do Prado
Oliveira, Vinícius de Mattos
10.37885/240215854
Capítulo 9

MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOB O VIÉS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Gomes, Lidiani Fadel Bueno
10.37885/240215905
Capítulo 10

MULHERES NA POLÍTICA- A INAPLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO PROCESSO DE REGISTRO DE CANDIDATURA E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Carvalho, Cely Say de
10.37885/240215908
Capítulo 11

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO: UMA ANÁLISE DE CASOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

FILIPIN, Vinícius
Moreira, Guacira
10.37885/240215894
Capítulo 12

PROPOSTA DE REGULAÇÃO A ATIVIDADES AUTOMOBILÍSTICAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS NO ECOSSISTEMA PANTANEIRO SUL-MATO-GROSSENSE

Vila Maior, Jefferson
Escobar, Weila Castro
Vasconcelos, Brychtn Ribeiro
Trevisan, Elisaide
Paranhos Filho, Antonio Conceição
10.37885/240215785
Capítulo 13

RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL DE IDOSOS

Bueno, N. G. S. O. P.
Marques, O. A. M.
10.37885/240215858