Título
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES

Volume
1
ISBN
978-65-5360-164-2
Ano
2022
Páginas
184
Edição
1
Capítulos
11
Organizadores
- Ana Carla Mendes Coelho
- Flávio Aparecido de Almeida
Apresentação
A presente obra tem por finalidade compreender o Direito em interface com as Políticas Públicas no intuito de problematizar e analisar as estruturas políticas. Sabemos dos desafios encontrados no Brasil na implementação efetiva de políticas públicas que tenha como pano de fundo a emancipação do menos favorecido. Infelizmente ainda vivemos em um país extremamente injusto e desigual. Ao pensarmos Políticas Públicas, precisamos pensar a efetividade das mesmas na vida cotidiana da população. Possuir um código legal estruturado e não permitir que o processo de justiça seja implantado é mapear a realidade e favorecer as estruturas de poder existentes. O Direito é a ciência que visa promover igualdade e assim fomenta na sociedade a justiça e esperança de que as pessoas são sujeitas de direitos. Agradecemos imensamente todos os autores desta obra, que proporcionam aos leitores uma análise atual dos temas abordados. São pesquisadores comprometidos com a ciência e a transformação social. Que todos possam aproveitar ao máximo dos textos, provindos de pesquisadores de diferentes áreas do saber. Uma excelente leitura para todos
Nota
Esta obra é uma produção colaborativa, uma coletânea com reserva de direitos autorais para os autores. Alguns capítulos podem ser derivados de outros trabalhos já apresentados em eventos acadêmicos; os autores foram orientados quanto ao cuidado com o autoplágio. A responsabilidade pelo conteúdo de cada capítulo, por sua originalidade e pela integridade das informações publicadas é exclusivamente dos respectivos autores e autoras e não representa, necessariamente, a opinião da editora, dos organizadores ou dos membros do conselho editorial.
Licença
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11 Capítulos
- 1 A (NÃO) TAXATIVIDADE DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CPC?Edgard Gonçalves da Costa
10.37885/220609064 - 2 A DECLARAÇÃO DE LIBERDADE ECONÔMICA E A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO FATOR DE USURPAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR: UMA QUESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA RESPONSÁVELCezar Cardoso De Souza Neto; Cildo Giolo Júnior; Maria Rafaela Junqueira Bruno Junqueira
10.37885/220809688 - 3 A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO GARANTISTA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTALLuciana Reusing; Elimar Szaniawski
10.37885/220709353 - 4 A POLÍTICA DE ESTADO E O TRABALHADOR NORDESTINO NACONSTRUÇÃO DE BRASÍLIACosma Silva De Araújo; Samuel Carvalheira de Mapeou
10.37885/220709330 - 5 A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19Maria Valentine Mariano; Ricardo Estevão Soares de Ávila
10.37885/220509054 - 6 A RELAÇÃO CAPITAL-TRABALHO E A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: A EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO E O PROCESSO DE EXPANSÃO DO CAPITALBruna Feitosa Serra de Araújo
10.37885/220709642 - 7 AÇÃO COMUNICATIVA E AÇÃO DIALÓGICA: DIÁLOGOS ENTRE JÜRGEN HABERMAS E PAULO FREIRE NO ÂMBITO DA “ESFERA PÚBLICA”Alexsandro Melo Medeiros
10.37885/220709476 - 8 ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA AOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.Irlandia Cirino Silva; Daniele Valcarenghi Nitz; Simone Beatriz Pedrozo Viana
10.37885/220709523 - 9 ALGUMAS ABORDAGENS JURÍDICAS E POLÍTICAS ACERCA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL COLÔNIA E IMPÉRIOMarília Rulli Stefanini
10.37885/220709641 - 10 CONSUMO DE DROGAS LÍCITAS E O DIREITO À SAÚDE: UMA REVISÃO NARRATIVAJoão Pedro Leite Damasceno; Luís Miguel Diniz Farias; Sarah Brunet Cavalcanti; Clésia de Oliveira Pachú
10.37885/220709374 - 11 O ESTADO REGULADOR BRASILEIRO: CONTEXTO HISTÓRICO E SUSTENTABILIDADE
10.37885/220609229

