Título
A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO GARANTISTA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Publicado no livro
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADESCapítulo
3
Páginas
43-57
Publicado em
30/08/2022
Autores
- Luciana ReusingUniversidade Federal do Paraná
- Elimar SzaniawskiUniversidade Federal do Paraná
Resumo
Resumo: O presente artigo, resume-se em uma reflexão à in(eficácia) do instituto da guarda compartilhada, como a modalidade preferencial do ordenamento jurídico brasileiro, conforme a Lei nº11.698/2008. Contudo, há reflexão paira, também, quando o Estado compulsoriamente determina em casos de litígios pela guarda compartilhada coativa, com fundamento de que esta modalidade de guarda é o instrumento eficaz contra a alienação parental, capaz de promover o diálogo e a convivência saudável entre os ex-cônjuges em prol da cogestão da prole e da almejada tranquilidade emocional e psicológica de todos os interessados.
Palavras-chave
Guarda Compartilhada. Compulsoriedade. Garantismo. Alienação Parental. (In)eficácia.
Licença
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