Título
DIREITO E PRÁXIS: INTERFACES ENTRE A NORMA JURÍDICA E A REALIDADE SOCIAL - VOL.2

Volume
2
ISBN
978-65-5360-402-5
Ano
2023
Páginas
256
Edição
1
Capítulos
14
Organizador(a)
- Marília Rulli Stefanini
Apresentação
Esta obra constituiu-se a partir de um processo colaborativo entre professores, estudantes e pesquisadores que se destacaram e qualificaram as discussões neste espaço formativo. Resulta, também, de movimentos interinstitucionais e de ações de incentivo à pesquisa que congregam pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento e de diferentes Instituições de Educação Superior públicas e privadas de abrangência nacional e internacional. Tem como objetivo integrar ações interinstitucionais nacionais e internacionais com redes de pesquisa que tenham a finalidade de fomentar a formação continuada dos profissionais da educação, por meio da produção e socialização de conhecimentos das diversas áreas do Saberes. Agradecemos aos autores pelo empenho, disponibilidade e dedicação para o desenvolvimento e conclusão dessa obra. Esperamos também que esta obra sirva de instrumento didático-pedagógico para estudantes, professores dos diversos níveis de ensino em seus trabalhos e demais interessados pela temática.
Nota
Esta obra é uma produção colaborativa, uma coletânea com reserva de direitos autorais para os autores. Alguns capítulos podem ser derivados de outros trabalhos já apresentados em eventos acadêmicos; os autores foram orientados quanto ao cuidado com o autoplágio. A responsabilidade pelo conteúdo de cada capítulo, por sua originalidade e pela integridade das informações publicadas é exclusivamente dos respectivos autores e autoras e não representa, necessariamente, a opinião da editora, dos organizadores ou dos membros do conselho editorial.
Licença
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14 Capítulos
- 1 A ADOÇÃO E SOCIAFETIVIDADE NO BRASIL: AS FORMAS NÃO CONSANGUÍNEAS DE CONSTITUIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR E SUAS CARACTERÍSTICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROLuciane Ribeiro Assis; Marilia Rulli Stefanini
10.37885/230713807 - 2 A AMPLITUDE DO ACESSO AO JUDICIÁRIO COMO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: A POSSIBILIDADE DE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRORone Kennedy De Lima Hauck; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230713843 - 3 A FUNÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NA DEFESA DA DEMOCRACIAPietro Gouveia De Cerqueira; Gina Gouveia Pires De Castro
10.37885/230813937 - 4 A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIOMarília Rulli Stefanini; Letícia Trivelato Martins
10.37885/230713634 - 5 A INTENSA E HISTÓRICA ATUAÇÃO DA CIDH VOLTADA AO BRASIL ENTRE 2018 E 2022Leonardo De Faria Caminhoto Pedrotti; Silvia Pimentel
10.37885/230713671 - 6 A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROMaria Alícia Alves Feitoza; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230713772 - 7 A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO FORMA DE APERFEIÇOAMENTO DE UM INSTITUTO RESSOCIALIZADOR INEFICAZIsac Emanoel Barbosa Silva; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230713804 - 8 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A APLICAÇÃO DA LEI N. 11.804 DE 2008: UMA QUESTÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL EXISTENCIALMarília Rulli Stefanini; Juliana Mingatti Cecílio
10.37885/230713643 - 9 AUTONOMIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E LIBERDADE DE MORADIA DA FAMÍLIAThécio Braga
10.37885/230813929 - 10 COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA COMMON LAW COMO POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASILAlessandro Prado; Wilson Lima
10.37885/230713608 - 11 CRIMES CIBERNÉTICOS: ALGUMAS REFLEXÕESThássia Fernanda Fernandes Menezes; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230713766 - 12 NECROPILÍTICA: A LUTA PELA VIDA DURANTE A CRISE DO COVID- 19 POR INDÍGENAS E NEGROSDaiane De Oliveira Elias; Maria Cristina Leal De Freitas; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230713771 - 13 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: UM REFLEXO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICAJeferson Sousa Oliveira; Cristiano De Oliveira
10.37885/230713601 - 14 UM BREVE RELATO SOBRE A EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E SUA COLISÃO COM AS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19Lara Vilela Rodrigues; Marília Rulli Stefanini
10.37885/230713849

