A FUNÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NA DEFESA DA DEMOCRACIA

O presente trabalho tem por objetivo, dentro de um escopo restrito de análise, estudar o papel desempenhado pelas cortes constitucionais diante de lideranças políticas autoritárias ou iliberais que de alguma forma vulnerem os princípios da democracia liberal. Tem-se por objetivo analisar de que maneira as cortes constitucionais podem atuar para evitar, ou desacelerar, o processo de erosão democrática que ameaça as democracias ocidentais nas últimas décadas, bem comoconsiderar os efeitos paradoxais destas cortes neste processo de amortecimento da deterioração das instituições democráticas.