Título
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES - VOLUME 2

Volume
2
ISBN
978-65-5360-236-6
Ano
2022
Páginas
304
Edição
1
Capítulos
16
Organizadores
- Ana Carla Mendes Coelho
- Flávio Aparecido de Almeida
Apresentação
A presente obra tem por finalidade compreender o Direito em interface com as Políticas Públicas no intuito de problematizar e analisar as estruturas políticas. Sabemos dos desafios encontrados no Brasil na implementação efetiva de políticas públicas que tenha como pano de fundo a emancipação do menos favorecido. Infelizmente ainda vivemos em um país extremamente injusto e desigual. Ao pensarmos Políticas Públicas, precisamos pensar a efetividade das mesmas na vida cotidiana da população. Possuir um código legal estruturado e não permitir que o processo de justiça seja implantado é mapear a realidade e favorecer as estruturas de poder existentes. O Direito é a ciência que visa promover igualdade e assim fomenta na sociedade a justiça e esperança de que as pessoas são sujeitas de direitos. Agradecemos imensamente todos os autores desta obra, que proporcionam aos leitores uma análise atual dos temas abordados. São pesquisadores comprometidos com a ciência e a transformação social. Que todos possam aproveitar ao máximo dos textos, provindos de pesquisadores de diferentes áreas do saber. Uma excelente leitura para todos
Nota
Esta obra é uma produção colaborativa, uma coletânea com reserva de direitos autorais para os autores. Alguns capítulos podem ser derivados de outros trabalhos já apresentados em eventos acadêmicos; os autores foram orientados quanto ao cuidado com o autoplágio. A responsabilidade pelo conteúdo de cada capítulo, por sua originalidade e pela integridade das informações publicadas é exclusivamente dos respectivos autores e autoras e não representa, necessariamente, a opinião da editora, dos organizadores ou dos membros do conselho editorial.
Licença
Esta obra está sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional .

O conteúdo dos capítulos, seus dados, forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). É permitido o download e o compartilhamento, desde que pela origem e no formato Acesso Livre (Open Access), com os devidos créditos e a citação atribuídos ao(s) respectivo(s) autor(es). Não é permitida qualquer alteração, catalogação em plataformas de acesso restrito ou utilização para fins comerciais. O(s) autor(es) mantém os direitos autorais do texto.
16 Capítulos
- 1 A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
10.37885/221110942 - 2 A GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMPENSAÇÃO DE DANOS CONSEQUENTES DE RUPTURA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO: ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL EM MARIANA-MGEmanuel Camilo De Oliveira Marra
10.37885/221010462 - 3 A PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA EM FINANÇAS PÚBLICAS DA ESCOLA DE CONTAS DO TCEMG E SUA RELEVÂNCIA NA QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MINAS GERAIS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIADébora Cristina Cordeiro Campos Leal; Luciana Moraes Raso Sardinha Raso; Naila Garcia Mourthe
10.37885/221110991 - 4 AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A3P: ESTUDO DA ADESÃO E AÇÃO EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICASocorro de Fátima Souza da Silva Viegas; Eugênia Rosa Cabral; Sérgio Castro Gomes; André Cutrim Carvalho
10.37885/221111030 - 5 APLICAÇÃO DE DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO NA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS UTILIZANDO MAPEAMENTO DE PROCESSOS ATRAVÉS DE POP’S - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO – N° 1.10Ícaro Bruno Barcellos Lopes; Astrid Maria Dos Santos Cavalcante; Douglas Zoccoli Padilha
10.37885/221010463 - 6 COMPRAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS: CONTORNANDO O DESAFIO DE ESTABELECER ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO EM UM CONTEXTO DE ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃOAlanna Guias Santos Reis; Camila De Paula Mendes; Letícia Resende Pretti; Lucas Pedersoli Franco; Tayla Batista De Araújo
10.37885/221111102 - 7 DESEMPENHO NO SERVIÇO PÚBLICO: UM ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA X ESTABILIDADEElizÂngela De Jesus Oliveira; Enio Valdir Pereira Da Cruz; LÉia Maria Erlich Ruwer; Rafael Alves Pedrosa; Ezequiel Redin
10.37885/221111058 - 8 IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO NOVO ENSINO MÉDIOEliane Sousa Sales; Maria Luiza Lima Chaves; Geilson Silva Pereira
10.37885/221110964 - 9 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: CONFORMAÇÃO FUNCIONAL ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICASAmanda Lopes Ferreira Fernandes De Moraes
10.37885/220910245 - 10 O AGIR ADMINISTRATIVO: DISCRICIONARIEDADE VERSUS CONTROLE E AS POSSÍVEIS RESPONSABILIZAÇÕES DO AGENTE PÚBLICOAdilson Pires Ribeiro; Ellen Prim Campos; Giglione Edite Zanela Maia
10.37885/221110969 - 11 O TURISMO SOCIALMENTE SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO EM RIBEIRÃO DA ILHA (FLORIANÓPOLIS/SC)Luís Carlos Enzweiler
10.37885/221111097 - 12 OS DESAFIOS DO ESTADO DE SERGIPE FRENTE À NLLC APÓS UM PERÍODO DE CRISE ECONÔMICABruno Rosceli Oliveira dos Santos; Ruth Sena Silva; Roberto Vasconcellos Lepletier; Manuel Dernival dos Santos Neto
10.37885/221010460 - 13 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL NO PODER JUDICIÁRIOVanessa Peres Silva; Plácido Fabrício Silva Melo Buarque
10.37885/221111060 - 14 POLÍTICAS PÚBLICAS Y LA ADAPTACIÓN AL CAMBIO CLIMÁTICO.DESAFÍOS PARA LA COOPERATIVA “ATANAGILDO CAJIGAL” DE HOLGUÍN-CUBAOlga Alicia Gallardo Milanés; Laís Martínez Gallardo; Nestor Hijuelos Pupo
10.37885/221111085 - 15 QUILOMBAGEM NO BRASIL: DA LUTA PELA LIBERDADE À LUTA POR REPARAÇÕES HISTÓRICASAndressa Bianca Ferreira Sousa; Claudia Alves Durans; Josiele Fonseca Lima; Karyna Diniz Da Costa; Zilda Dias Pereira
10.37885/221111044 - 16 TRABALHO EM SAÚDE E A OFENSIVA DO CAPITAL: ALIENAÇÃO, INTENSIFICAÇÃO E EXPLORAÇÃOCaroline Silva Da Luz; Tereza Cristina Pires Favaro
10.37885/221111041

