MIGRAÇÃO, TRABALHO E POVOS TRADICIONAIS ENTRE VELHAS E NOVAS RURALIDADES: TÓPICOS EM PESQUISA

Organizadores

• Danilo Moreira dos Santos
• Helder Ribeirro de Freitas
• Cristiane Moraes Marinho

Apresentação

A realidade constituída pela coexistência de velhas e novas ruralidades é composta, também, por segmentos ainda mais específicos que caracterizam a diversidade da sociedade, como Povos Tradicionais, agricultores familiares e camponeses, cuja existência e trajetória são, desde há muito, influenciadas por fatores históricos, políticos e socioculturais que se tornam determinantes sob suas vidas. Dentre esses fatores, também se situam questões como a migração, aspectos socioeconômicos, relações étnico-raciais e tantos outros. A presente coletânea tem sua gênese associada a proposições inicialmente suscitadas no âmbito do Curso de Pós-Graduação (Doutorado Profissional Interdisciplinar) em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf – Campus Espaço Plural, Juazeiro-BA). Nesse sentido, este volume é organizado por doutorando do referido Curso de Pós-Graduação, então vinculado à Linha de Pesquisa I: Identidade, Cultura e Territorialidades – Graduado em Ciências Sociais (Sociologia, Antropologia e Ciência Política) e Mestre Profissional Interdisciplinar em Extensão Rural pela Univasf –, juntamente com dois doutores: seus respectivos orientador e coorientadora. Sendo assim, a publicação também se insere como um Produto Técnico Tecnológico - PTT relacionado a esse cenário investigativo, reunindo produções que aprofundam a discussão e ampliam o conhecimento científico nos temas abordados, com foco nos segmentos sociais rurais tradicionais, entre outros. O presente trabalho é composto por capítulos que apresentam diversas abordagens teórico-metodológicas, bem como múltiplos temas e situações analisados direta ou indiretamente. Sua construção se deu por meio de um processo de cooperação entre pesquisadores, docentes e discentes que buscam qualificar as discussões nesta seara temática. Resulta, assim, de movimentos e ações não apenas disciplinares, mas também multi e interdisciplinares e, ainda, interinstitucionais de promoção da pesquisa, reunindo pesquisadores de diferentes instituições de ensino superior públicas (sobretudo) e privadas, das mais diversas áreas do conhecimento e de abrangência nacional (principalmente) e internacional. Expõem-se, assim, abordagens de questões fundamentais inerentes à realidade de comunidades rurais e tradicionais, relacionadas, em maior ou menor grau, com a influência dos processos migratórios (pendulares ou permanentes, nacionais ou internacionais) em seu cotidiano e com sua dinâmica de vida, frente à relação destes elementos com temas como: territorialidade, trabalho e geração de renda no meio rural e em comunidades tradicionais, desenvolvimento rural sustentável, agricultura familiar e produção alimentar sustentável e agroecológica, políticas públicas, sociais e de desenvolvimento rural, identidade e cultura, questões étnico-raciais e de gênero, etnosaberes/etnoconhecimentos e interculturalidade. Assim, a obra discute temas como: o processo migratório internacional de indígenas Warao, vindos de contextos rurais da Venezuela para o Brasil e aqui acolhidos e atendidos por meio da Política de Assistência Social em Parauapebas-PA; o trabalho agrícola feminino e o papel das mulheres na produção agroecológica e no desenvolvimento sustentável, econômico, social e cultural da Comunidade Quilombola Souza, em Porteiras-CE, sendo as mulheres agentes centrais na construção da autonomia das famílias quilombolas, contribuindo para a garantia da permanência digna no meio rural; a abordagem institucionalista discursiva acerca do Programa Garantia Safra frente ao cenário rural no Semiárido Brasileiro, e das ideias e paradigmas de políticas públicas que o regem, bem como dos efeitos positivos do Programa sobre a população rural, a pobreza e a questão migratória, além de aspectos de sua relação com outras políticas; o diagnóstico da necessidade de políticas públicas em geral (inclusive de apoio ao trabalho e renda, à agricultura e ao desenvolvimento rural, com vistas à permanência ante a evasão do território) para quilombolas das Comunidades São Domingos e Amaros (Paracatu), Sapé (Brumadinho) e Mangueiras (Belo Horizonte), em Minas Gerais; a questão da delimitação de terras quilombolas e do restabelecimento de território herdado (território originário), no cenário da proteção territorial e da resistência cultural e identitária (território do devir) em sua relação com o apoio à permanência e à existência digna no território tradicional e à prevenção da evasão, na Comunidade Morro de São João, em Santa Rosa-TO; aspectos sociais, culturais e psicológicos envolvidos no processo migratório de brasileiros em sua relação com os riscos psicológicos inerentes à imigração, tomando-se a Psicologia Intercultural como aliada no acompanhamento de migrantes internacionais brasileiros e no alcance de assertividade de planos de imigração mitigadores e que atendam às especificidades dos sujeitos, incluindo as identitárias e socioculturais, atentando-se, também, às especificidades étnico-raciais, de migrantes rurais e povos tradicionais; a questão das epistemologias quilombolas e da produção de conhecimento por meio da ancestralidade e resistência quilombola, com centralidade da oralidade, memória e territorialidade na preservação dos saberes ancestrais e a importância destes frente às estruturas hegemônicas, na Comunidade Negra Rural Quilombola Cacoal, em Moju-PA; o etnoconhecimento e a interculturalidade na etnoictiologia de pescadores artesanais do Vale do Rio São Francisco, apontando-se a incipiência de pesquisas sobre esse aspecto nessas comunidades com seu modo de vida específico e seus saberes tradicionais, buscando-se apoiar, com essa discussão, medidas que fortaleçam a autonomia desses sujeitos rurais nos territórios em que vivem; os desafios às Comunidades de Fundo de Pasto Curral Novo, Lotero, Jacaré, Cachoeirinha e Lagoa do Meio, em Juazeiro-BA, frente à inexistência/limitação de políticas de regularização fundiária, assim como sua origem histórica e estratégias para a defesa do território e permanência nele, como a produção agropecuária e a organização política, sendo a agropecuária familiar, o extrativismo e a agroecologia importantes formas de geração de renda, auxiliando na permanência e manutenção das famílias como parte de sua pluriatividade, vendo-se como necessária a titulação das terras para a proteção do território e do modo de vida tradicional; o perfil dos estudos sobre migração quilombola no Brasil publicados entre 2014 e 2023 e seus resultados, apontando-se a prevalência de estudos sobre o fenômeno migratório em comunidades quilombolas rurais e o destaque no número de comunidades da região Nordeste, seguindo-se a tendência da distribuição das comunidades quilombolas no país, e apontando o fator socioeconômico como principal motivo das migrações quilombolas permanentes ou temporárias; o Programa Bahia Produtiva (PBP) enquanto iniciativa afirmativa para o desenvolvimento rural sustentável para comunidades tradicionais e seus efeitos na Comunidade Quilombola Lagoinha, em Casa Nova-BA, evidenciando-se os desafios burocráticos e de alinhamento às especificidades socioculturais no apoio à geração de trabalho e renda que incentivem a permanência no território, além dos contrastes adversos presentes nesse processo, apesar do verificável apoio do Projeto à autonomia dos moradores e ao desenvolvimento rural na Comunidade; o direito à educação escolar quilombola e as lutas identitárias e conquistas no Território Quilombola Águas do Velho Chico, em Orocó-PE, por meio de intenso processo de organização e de luta coletiva nas comunidades que o integram, e para o que foi fundamental a mobilização e engajamento local, dentre outros processos autônomos como a migração temporária realizada por jovens para se qualificar e poder retornar para exercer seu trabalho no próprio Território; o levantamento das plantas medicinais utilizadas na Comunidade Quilombola Mucambo dos Negros, em Miguel Calmon-BA, apontando-se uma diversidade de plantas cultivadas e utilizadas no cuidado à saúde e o destaque das mulheres como agentes desse etnoconhecimento, o que contribui para a conservação de modos de vida e a autonomia, pela produção e uso de vegetais e fitoterapia que também compõem o contexto de produção alimentar e geração de renda na Comunidade; a discussão de questões como potencialidade e territorialidade no Enoturismo e vitivinicultura nos contextos de Brasil (Vale do Submédio São Francisco) e Portugal (Rota do Vinho do Porto e Douro), relacionando os agricultores familiares e lavradores nesse contexto e discutindo hospitalidade, competitividade de destinações turísticas, territorialidade, aspectos culturais, socioeconômicos e de gestão pública, bem como oportunidades e os desafios que se impõem para pequenos produtores/agricultores familiares nesse contexto. Por fim, parabenizamos os autores pelo empenho em suas pesquisas, assim como o interesse e colaboração na criação deste volume, que permite expandir a compreensão sobre os segmentos rurais e tradicionais no contexto da interconexão entre velhas e novas ruralidades. Esperamos que esta publicação subsidie as práticas e identidades das próprias comunidades, grupos e povos tradicionais agentes das diversas ruralidades, e que traga contribuições para pesquisas desenvolvidas por diferentes instituições e para a comunidade acadêmico-científica: pesquisadores, estudantes e técnicos que lidam com os segmentos tradicionais e outros grupos rurais abordados e com as temáticas aqui tratadas. Que sirva de instrumento didático-pedagógico e base para discussões e pesquisas para estudantes e professores dos diversos níveis de ensino e para os demais interessados nessas questões.

Nota

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