Título
O FUTURO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: IMPACTOS, CONFLITOS E INOVAÇÕES LEGISLATIVAS

Volume
1
ISBN
978-65-6155-051-2
Ano
2026
Páginas
104
Edição
1
Capítulos
6
Organizador(a)
- José Bruno Martins Leão
Apresentação
Esta obra resulta de um esforço colaborativo que reuniu professores, estudantes e pesquisadores, cujo engajamento qualificou as reflexões desenvolvidas neste espaço formativo. Fruto de iniciativas interinstitucionais de incentivo à pesquisa, o livro congrega especialistas de diversas áreas do conhecimento, vinculados a instituições de educação superior públicas e privadas, no Brasil e no exterior. O objetivo central é fortalecer a integração entre instituições por meio de redes de pesquisa voltadas à formação continuada de profissionais da educação, promovendo a produção e a ampla disseminação do conhecimento. Agradecemos aos autores pela dedicação e compromisso na construção desta obra, que se propõe a ser um recurso didático-pedagógico relevante para estudantes, docentes de diferentes níveis de ensino e demais interessados na temática.
Nota
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Licença
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6 Capítulos
- 1 DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE IGUALDADE CONSTITUCIONAL, DESAFIOS ESTRUTURAIS E POLÍTICAS AFIRMATIVASBruna Paula da Costa Ribeiro; Natália Ribeiro Linhares; Gabriel Pinheiro Menezes; Vitória Machado Domingo; Gustavo Silva Abdias; Paula Heloise Martins Souza da Silva; Luiz Eduardo Oliveira da Silva; Camilla Souza Silva; Wilton de Medeiros Lima; Sayonara Queiroz da Silva
10.37885/250920063 - 2 ECOS DE NINA RODRIGUES E A POLÍTICA DE MORTE NO BRASIL: A EXPRESSÃO ATUALIZADA DA DEFESA SOCIAL E O ENDOSSO MIDIÁTICO AO DISCURSO ESTATAL SOBRE A OPERAÇÃO CONTENÇÃOAndré Ricardo Antonovicz Munhoz
10.37885/251120605 - 3 A CONSTITUCIONALIDADE DA CUMULAÇÃO DA PENSÃO VITALÍCIA DOS SERINGUEIROS COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADEPatrícia Maria Barros de Oliveira; Erica Karolina Barros de Oliveira; Leonidas Soares Murta Júnior
10.37885/260221141 - 4 A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E OS LIMITES DA TEORIA FINALISTA DA AÇÃOLucas Pimenta Alampe
10.37885/260221206 - 5 AUTONOMIA INSTITUCIONAL, AÇÕES AFIRMATIVAS E O ESTADO NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES ESTRUTURAIS: OS HORIZONTES ABERTOS PELA ADPF 186Mário Soares Caymmi Gomes
10.37885/260622256 - 6 JUDICIALIZAÇÃO SELETIVA DO DIREITO À SAÚDE: IMPACTOS DA LEI Nº 15.439/2026 NO SUSVanessa Carla de Menezes
10.37885/260722337

