Título
DIREITOS E SUAS APLICABILIDADES SISTÊMICAS: NOVOS PARADIGMAS - VOLUME 2

Volume
2
ISBN
978-65-5360-474-2
Ano
2023
Páginas
366
Edição
1
Capítulos
19
Organizador(a)
- Marília Rulli Stefanini
Apresentação
Este livro é composto em decorrência de reflexões sobre a aplicação e (in)efetividade das normas jurídicas e seus impactos práticos no contexto político-social. Assim sendo, teve-se como meta, aqui, fomentar discussões acerca de medidas eficazes para a promoção da efetividade das diversas fontes jurídicas, bem como a observação da práxis que envolve o universo jurídico brasileiro e internacional. Ademais, a presente obra contempla a publicação de textos relacionados a todas as áreas jurídicas, posto que a realidade factual jurídica permeie incontáveis setores sociais, a exemplo de temas vinculados, tais como: Direito Penal; Direito Civil; Direito do Trabalho; Direito Processual; Direitos Humanos; Direito Ambiental; Direito Administrativo; Direito Desportivo; e todas as demais subáreas jurídicas. A par disso, esta obra resulta da necessidade de contribuições reflexivas e inflexivas na área jurídica, sendo composta por diversos capítulos que almejam ao despertar crítico-científico dos leitores no que tangencie a temas pós-modernos relacionados ao Direito, sendo que o processo colaborativo sistêmico se deu entre docentes, discentes e demais pesquisadores do assunto. Não menos importante, sentimo-nos gratos e honrados por cada contribuição exímia dos autores, o que tornou o livro atual e necessário.
Nota
Esta obra é uma produção colaborativa, uma coletânea com reserva de direitos autorais para os autores. Alguns capítulos podem ser derivados de outros trabalhos já apresentados em eventos acadêmicos; os autores foram orientados quanto ao cuidado com o autoplágio. A responsabilidade pelo conteúdo de cada capítulo, por sua originalidade e pela integridade das informações publicadas é exclusivamente dos respectivos autores e autoras e não representa, necessariamente, a opinião da editora, dos organizadores ou dos membros do conselho editorial.
Licença
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19 Capítulos
- 1 A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO SEGUNDO A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRAFelipe Domingos Peixoto Da Silva; Antônio Cláudio Peixoto Rodrigues
10.37885/231014737 - 2 A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS E GARANTIAS DE PACIENTES COM TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO ESQUIZOFRÊNICO.Sara Luiza Vicente
10.37885/230914529 - 3 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E O ASSEDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE LABORALBeatriz Melo De Matos; Bruno Augusto Pasian Catolino
10.37885/231014877 - 4 A POSSIBILIDADE DA INVERSÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS POR IMPREVISÃO DE RISCO INERENTE À ATIVIDADE EMPRESARIALAntônio Cláudio Peixoto Rodrigues
10.37885/231014739 - 5 ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA: UM ESTUDO ACERCA DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVILLis Cunha Lamarão; Vitória Coutinho Brunini; Karen Richardson Rocha
10.37885/231014758 - 6 ANÁLISE ACERCA DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE NOS CASOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: SEUS DESDOBRAMENTOS LEGAIS E A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO POST MORTEMMarília Rulli Stefanini; Bruno Henrique Rosalem Conde
10.37885/231014894 - 7 ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO DE CÃES DE AUXÍLIO AO TRABALHO POLICIALTiago Cabral Rodrigues; Fábio César Aparecido Romão Silva; Cláudia Kiyomi Minazaki
10.37885/231115018 - 8 ATIVISMO JUDICIAL NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
10.37885/231014856 - 9 DIREITO E CONFLITO ARMADO: A RUPTURA DO SISTEMA DE REGRAMENTO DO JUS AD BELLUM INSTITUÍDO PELA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS DIANTE DO CONFLITO ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIAÉrika Furtado
10.37885/231014717 - 10 ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: O PESO DO PODER JUDICIÁRIOLarissa Michelle Perdigão-nass; Michelle Zampieri Ipolito
10.37885/230914221 - 11 FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA ASSISTÊNCIA NEM TANTO: AS IMPLICAÇÕES DO ARTIGO 19-E DO DECRETO 10.410 DE 2020
10.37885/231014860 - 12 IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO SOLUÇÃO PARA CRISES ECONÔMICASVictor Ribeiro Ferreira
10.37885/231014789 - 13 O CONTROLE JUDICIAL SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: CARACTERÍSTICAS E LIMITESAna Beatriz Barros De Siqueira
10.37885/231014685 - 14 O EMPREENDEDORISMO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAISLidiani Gomes
10.37885/231014795 - 15 OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO NO BRASILVania Soares Silveira; Maria Cristina Leal de Freitas
10.37885/231014886 - 16 POLIAFETIVIDADE: A AMPLICAÇÃO NAS ESPÉCIES DE FAMÍLIASMarília Rulli Stefanini; Tatiane Bazi Alonso; Luciana Cristina Bianchi Machado; Isabela Mara Dos Santos Pereira
10.37885/231014823 - 17 UM POSSÍVEL DIÁLOGO ENTRE ARENDT E SILVA ACERCA DASCONCEPÇÕES DE MEIO AMBIENTE E A RELAÇÃO HOMEM-NATUREZAAna Carolina Lima Braga
10.37885/231014867 - 18 VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A PROBLEMÁTICA DE UM ABUSO SILENCIOSO CONTRA AS MULHERES NO MOMENTO GESTACIONAL
10.37885/231014837 - 19 VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A BUSCA DA GARANTIA DE INTEGRIDADE DA MULHER: O RETRATO HISTÓRICO DE UM GÊNERO VIOLENTADORaniele Oliveira; Patrícia Castro; Fabiano Tiossi
10.37885/231014611

