Título
NOVOS TEMAS EM DIREITO: TENSÕES E COMPLEMENTARIDADES - VOLUME 4

Volume
4
ISBN
978-65-5360-850-4
Ano
2025
Páginas
164
Edição
1
Capítulos
8
Organizador(a)
- Marília Rulli Stefanini
Apresentação
Esta obra é fruto de um processo colaborativo envolvendo professores, estudantes e pesquisadores que se destacaram e enriqueceram as discussões neste espaço formativo. Ela também resulta de movimentos interinstitucionais e ações de incentivo à pesquisa, congregando especialistas de diversas áreas do conhecimento e de diferentes Instituições de Educação Superior, públicas e privadas, com abrangência nacional e internacional. O objetivo principal desta obra é integrar ações interinstitucionais, tanto nacionais quanto internacionais, com redes de pesquisa dedicadas a fomentar a formação continuada de profissionais da educação. Isso é realizado por meio da produção e disseminação de conhecimentos em várias áreas do saber. Expressamos nossa gratidão aos autores pelo empenho, disponibilidade e dedicação no desenvolvimento e conclusão desta obra. Esperamos que ela se torne um instrumento didático-pedagógico valioso para estudantes, professores de todos os níveis de ensino, e demais interessados na temática.
Nota
Esta obra é uma produção colaborativa, uma coletânea com reserva de direitos autorais para os autores. Alguns capítulos podem ser derivados de outros trabalhos já apresentados em eventos acadêmicos; os autores foram orientados quanto ao cuidado com o autoplágio. A responsabilidade pelo conteúdo de cada capítulo, por sua originalidade e pela integridade das informações publicadas é exclusivamente dos respectivos autores e autoras e não representa, necessariamente, a opinião da editora, dos organizadores ou dos membros do conselho editorial.
Licença
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8 Capítulos
- 1 A AUTONOMIA DA POSSE SEPARADA DO STATUS PROPRIETATIS NO ÂMBITO DO DIREITO MATERIAL E DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E SUA REPERCUSSÃO ATÉ NO INSTITUTO DA USUCAPIÃOJuventino Gomes de Miranda Filho
10.37885/250218860 - 2 AS CONSEQUÊNCIAS IMEDIATAS DA MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA PARA AS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS: UMA LEITURA DA TEORIA DA DESTRUIÇÃO CRIADORA DE JOSEPH A. SCHUMPETERHailton Dos Santos Rodrigues; Lourival José De Oliveira
10.37885/241017970 - 3 CONTRATAÇÕES DIRETAS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR: ANÁLISE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSCamila Beatriz Bennemann; Elisângela Maria da Silva; Helena Honorato Snowareski; Manuela Maria Ribeiro da Silva Patrício; Rosenilde Garcia dos Santos Gregorio
10.37885/250218802 - 4 EL PRINCIPIO DE IGUALDAD Y BENEFICIOS TRIBUTARIOS EN LA PROMOCIÓN DE LA ACTIVIDAD PRODUCTIVA Y EMPRESARIAL PERUANADaniel Irwin Yacolca Estares; Jorge Luis De Velazco Borda; Jorge Miguel Chávez Díaz; Adrián Alejandro Flores Konja
10.37885/250218863 - 5 GESTÃO DE PROCESSOS NO JUDICIÁRIO: ENTRE A BUSCA POR EFICIÊNCIA E A PRESERVAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAISAmanda Gabriely Santos Pereira
10.37885/250118678 - 6 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS: TERMINOLOGIARéia Sílvia Lemos Gomes
10.37885/241018044 - 7 O POPULISMO ALÉM DE UM ENQUADRAMENTO MERAMENTE TEÓRICO-CONCEITUALAlan Paulo Maurano Savedra
10.37885/241118172 - 8 SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUTIVO NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS EM NOME DO DEVEDORMarcela Vilas Foerster Moura
10.37885/250118723

