Título
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E REPRESENTATIVIDADE: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA INCLUSÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS

Publicado no livro
CAMINHOS DA EQUIDADE: ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS SOBRE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADE NOS ESTUDOS ORGANIZACIONAISCapítulo
5
Páginas
74-90
Publicado em
30/03/2025
Autores
- Bruna Paula da Costa RibeiroUniversidade Caxias do Sul
- Natália Ribeiro LinharesUniversidade Caxias do Sul
- Ingrid Quirino RibeiroUniversidade Federal de Campina Grande
Resumo
A democracia representativa enfrenta desafios significativos na promoção da participação e da representatividade de grupos historicamente marginalizados no Brasil. Este artigo analisa as barreiras institucionais que limitam a inclusão de mulheres, negros, indígenas, quilombolas e pessoas LGBTQIAP+ nos espaços de poder, abrangendo os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa e documental, com base em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), relatórios do Senado Federal e contribuições teóricas de autores como Robert Dahl, José Murilo de Carvalho e Pierre Rosanvallon. O estudo destaca a atuação do STF na ampliação dos direitos fundamentais de minorias e examina políticas afirmativas, como cotas eleitorais e iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar a diversidade no Judiciário. Os resultados indicam que, embora avanços tenham sido alcançados, a equidade institucional ainda enfrenta obstáculos estruturais, como a distribuição desigual de financiamento eleitoral e a resistência à diversificação dos tribunais superiores. Conclui-se que a superação dessas barreiras demanda reformas estruturais no sistema político e jurídico, além do fortalecimento dos mecanismos de participação popular
Palavras-chave
Democracia; representatividade; participação política; instituições; minorias
Licença
Este capítulo está sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional .

O conteúdo do capítulo, seus dados, forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). É permitido o download e o compartilhamento, desde que pela origem e no formato Acesso Livre (Open Access), com os devidos créditos e a citação atribuídos ao(s) respectivo(s) autor(es). Não é permitida qualquer alteração, catalogação em plataformas de acesso restrito ou utilização para fins comerciais. O(s) autor(es) mantém os direitos autorais do texto.

