COMPRAS INSTITUCIONAIS E TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA NO VALE DO SÃO FRANCISCO: UM ESTUDO DOCUMENTAL EM JUAZEIRO (BA) E PETROLINA (PE)

Este artigo analisa o papel das compras institucionais, em especial do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na promoção da transição agroecológica no território do Submédio São Francisco, com foco nos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). A pesquisa, de caráter qualitativo, fundamenta-se em análise documental e utilização de dados secundários provenientes de legislações, relatórios oficiais e estudos acadêmicos. Os resultados indicam que os programas de compras públicas constituem instrumentos estratégicos para fortalecer a agricultura familiar, estimular circuitos curtos de comercialização e criar condições para práticas agroecológicas. No entanto, sua efetividade depende de fatores como a adequação dos editais, a capacitação de gestores e agricultores, e a existência de arranjos institucionais que assegurem governança territorial participativa. Conclui-se que, embora não sejam suficientes para a consolidação plena da transição agroecológica, as compras institucionais configuram-se como mecanismos concretos de articulação entre políticas públicas, sustentabilidade socioambiental e desenvolvimento territorial.