O CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E O DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE: ORIENTAÇÕES DE UMA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

Objetivo: O presente estudo traz como objetivo geral, analisar a proposta do Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA) e suas orientações para a Educação Infantil em consonância com uma educação para as relações étnico-raciais (ERE) na infância. Métodos: O recorte escolhido é a parte que se refere à primeira etapa da Educação Básica e como as orientações do DCTMA favorecem a construção das propostas curriculares das redes municipais e instituições de Educação Infantil do território maranhense no que se refere à garantia de uma educação para a diversidade. Abordaremos os aspectos legais e teóricos através de uma investigação qualitativa, do tipo estudo bibliográfico. O aporte teórico teve a contribuição de autores como: Saviani (2019), Silva (2019), Oliveira (2019), entre outros. A análise dos dados se dá à luz dos documentos normativos curriculares nacionais da Educação Infantil (DCNEI e BNCC) e estadual (DCTMA). Resultados: Através dos resultados, constatamos que o Documento Curricular do Território Maranhense, no que se refere à garantia de direitos para a infância, norteia orientações para um currículo que apoie a elaboração de Propostas Curriculares para uma Educação para as Relações Étnico-Raciais, sugerindo possibilidades de experiências educativas para a Educação Infantil. Contudo, poderia ser mais rico em suas proposições locais, valorizando a infância negra. Conclusão: Concluímos que o currículo da Educação Infantil, além das interações e brincadeira, também precisa incorporar em sua construção a questão da identidade étnica e racial, promovendo práticas pedagógicas pautadas nas experiências que garantam às crianças a formação de suas identidades a partir do seu autorreconhecimento e do contexto educacional ao qual vive.