CONDIÇÕES DE ESTRUTURA FÍSICA, SANITÁRIAS E DE CONTROLE DE INFECÇÃO EM SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS OFERTADOS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO BRASIL

Introdução: No Brasil, o Ministério da Saúde induziu o monitoramento e avaliação da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) o mais consolidado. Objetivo: descrever as características do controle de infecções das US com ESB no Brasil e participantes do PMAQ-AB, terceiro ciclo, em 2017. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo a partir de dados secundários de abrangência nacional, da avaliação externa das unidades básicas de saúde (UBS) com ESB do ciclo III do PMAQ-AB (2017-2018. Para avaliação das condições de infraestrutura de controle de infecção relacionada à saúde bucal, foi acessado o módulo V do PMAQ-AB, terceiro ciclo, referente às UBS com ESB, disponibilizado pelo Ministério da Saúde. As variáveis foram divididas em: modalidade da equipe e dos profissionais da ESB; características estruturais observadas nos consultórios odontológicos, equipamentos para controle de infecção em condições de uso, insumos de biossegurança em quantidade suficiente e equipamentos de proteção individual (EPI) em quantidade suficiente. No caso das variáveis de EPI, foi criado um score com as variáveis: óculos, toucas, luvas de procedimento e máscaras (0 = nenhum ou parte dos EPIs; 1 = todos os EPI). Realizaram-se análises descritivas para caracterizar as ESB participantes do estudo. Resultados: Das 20.301 unidades participantes, 17.538 (86,39%) são do tipo Centro de Saúde, 9.377 (46,19%) estão localizadas na Região Nordeste e 1.503 (7,40%) das unidades participantes estão localizadas na região Norte. Em relação às características estruturais e de insumos, 1.505 (7,41%) não apresentaram boa ventilação e 4.510 (22,22%) com problemas de pisos, tetos e paredes. Cerca de 400 (1,97%) unidades relataram falta d’água. Para os equipamentos necessários para o reprocessamento de artigos odontológicos, 1.328 (6,54%) unidades não possuíam autoclave em condição de uso, 8.406 (41,41%) não possuíam seladora em condição de uso e 16.780 (82,66%) nenhuma torneira acionada sem contato. Em 4.663 (22,97%) unidades não haviam luvas de borracha para limpeza de instrumentais, em 2.173 (10,70%) não existiam materiais de limpeza e 1.231 (6,06%) unidades relataram ausência de material para empacotamento de artigos a serem reprocessados. Os resultados referentes aos EPI mostraram que em 1.229 (6,05%) unidades não haviam óculos de proteção, 360 (1,77%) unidades não possuíam touca, 225 (1,11%) unidades com ausência de luvas de procedimento e em 145 (0,71%) unidades faltavam máscara. Assim, foi verificada a ausência de EPI completo para o profissional de saúde bucal em 1.618 (7,97%) unidades. Conclusão: Foram identificadas falhas no controle de infecção das UBS com ESB participantes do terceiro ciclo de Avaliação do PMAQ-AB em 2017. As falhas estavam relacionadas à estrutura física, equipamentos e insumos para controle de infecção, além de ausência completa de EPI em quantidade suficiente.