A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Code: 220509054
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Título

A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Autores(as):
  • Maria Valentine Mariano

    Mariano, Maria Valentine

  • Ricardo Estevão Soares de Ávila

    Ávila, Ricardo Estevão Soares de

DOI
10.37885/220509054
Publicado em

30/08/2022

Páginas

74-87

Capítulo

5

Resumo

Este artigo tem o escopo de analisar o direito do trabalho no âmbito da pandemia da COVID-19,que reformulou de forma drástica as relações sociais e a exposição dos trabalhadores dos serviçosessenciais à contaminação. Neste ínterim o ideal seria a prevenção dos riscos e danos evitando queo trabalhador seja exposto não só no local de trabalho como no trajeto trabalho-casa, caso não sejapossível, a contraprestação por meio do adicional de insalubridade pode ser uma alternativa, desdeque observado o princípio da precaução e não negligenciadas as adequadas medidas sanitárias deprevenção.

Palavras-chave

Pandemia, Direitos trabalhistas, Saúde, Adicional de insalubridade.

Autor(a) Correspondente
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