A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO GARANTISTA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO GARANTISTA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Luciana Reusing
Elimar Szaniawski
30/08/2022
43-57
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Resumo: O presente artigo, resume-se em uma reflexão à in(eficácia) do instituto da guarda compartilhada, como a modalidade preferencial do ordenamento jurídico brasileiro, conforme a Lei nº11.698/2008. Contudo, há reflexão paira, também, quando o Estado compulsoriamente determina em casos de litígios pela guarda compartilhada coativa, com fundamento de que esta modalidade de guarda é o instrumento eficaz contra a alienação parental, capaz de promover o diálogo e a convivência saudável entre os ex-cônjuges em prol da cogestão da prole e da almejada tranquilidade emocional e psicológica de todos os interessados.
Ler mais...Guarda Compartilhada. Compulsoriedade. Garantismo. Alienação Parental. (In)eficácia.
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES
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