A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO GARANTISTA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Code: 220709353
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Título

A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO GARANTISTA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Autores(as):
  • Luciana Reusing

    Reusing, Luciana

  • Elimar Szaniawski

    Szaniawski, Elimar

DOI
10.37885/220709353
Publicado em

30/08/2022

Páginas

43-57

Capítulo

3

Resumo

Resumo: O presente artigo, resume-se em uma reflexão à in(eficácia) do instituto da guarda compartilhada, como a modalidade preferencial do ordenamento jurídico brasileiro, conforme a Lei nº11.698/2008. Contudo, há reflexão paira, também, quando o Estado compulsoriamente determina em casos de litígios pela guarda compartilhada coativa, com fundamento de que esta modalidade de guarda é o instrumento eficaz contra a alienação parental, capaz de promover o diálogo e a convivência saudável entre os ex-cônjuges em prol da cogestão da prole e da almejada tranquilidade emocional e psicológica de todos os interessados.

Palavras-chave

Guarda Compartilhada. Compulsoriedade. Garantismo. Alienação Parental. (In)eficácia.

Autor(a) Correspondente
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