NOVOS TEMAS EM DIREITO: TENSÕES E COMPLEMENTARIDADES - VOLUME 3

Organizador(a)

• Marília Rulli Stefanini

Apresentação

Este livro é composto em decorrência de reflexões sobre “Novos Temas em Direito: tensões e complementariedade”, Volume 2, donde foram abordados seus impactos práticos no contexto político-social, que, por vezes, culminam em tensões. Assim sendo, teve-se como meta, aqui, fomentar discussões acerca de medidas eficazes para a promoção da efetividade das diversas fontes jurídicas, bem como a observação da práxis que envolve o universo jurídico brasileiro e internacional. Ademais, a presente obra contempla a publicação de textos relacionados a todas as áreas jurídicas, posto que a realidade factual jurídica permeie incontáveis setores sociais, a exemplo de temas vinculados, tais como: Direito Penal; Direito Civil; Direito do Trabalho; Direito Processual; Direitos Humanos; Direito Ambiental; Direito Administrativo; Direito Desportivo; e todas as demais subáreas jurídicas. A par disso, esta obra resulta da necessidade de contribuições reflexivas e inflexivas na área jurídica, sendo composta por diversos capítulos que almejam ao despertar crítico-científico dos leitores no que tangencie a temas pós-modernos relacionados ao Direito, sendo que o processo colaborativo sistêmico se deu entre docentes, discentes e demais pesquisadores do assunto. Não menos importante, sentimo-nos gratos e honrados por cada contribuição exímia dos(as) autores(as), o que tornou o livro atual e necessário.

Nota

Esta obra é uma produção colaborativa, uma coletânea com reserva de direitos autorais para os autores. Alguns capítulos podem ser derivados de outros trabalhos já apresentados em eventos acadêmicos; os autores foram orientados quanto ao cuidado com o autoplágio. A responsabilidade pelo conteúdo de cada capítulo, por sua originalidade e pela integridade das informações publicadas é exclusivamente dos respectivos autores e autoras e não representa, necessariamente, a opinião da editora, dos organizadores ou dos membros do conselho editorial.

Licença

Esta obra está sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional .

O conteúdo dos capítulos, seus dados, forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). É permitido o download e o compartilhamento, desde que pela origem e no formato Acesso Livre (Open Access), com os devidos créditos e a citação atribuídos ao(s) respectivo(s) autor(es). Não é permitida qualquer alteração, catalogação em plataformas de acesso restrito ou utilização para fins comerciais. O(s) autor(es) mantém os direitos autorais do texto.