ICMS ECOLÓGICO: FOCO NA POLÍTICA AMBIENTAL EM MATO GROSSO



ICMS ECOLÓGICO: FOCO NA POLÍTICA AMBIENTAL EM MATO GROSSO
978-65-5360-721-7

2024
146
1
Elienai Carrias da Silva
SILVA, E. C.
Alexandre Magno de Melo Faria
FARIA, A. M. de M.
O estudo analisa a política ambiental de compensação do ICMS ecológico (ICMS-e) em Mato Grosso, focando nas Unidades de Conservação (UCs) e na política de transferência de ICMS aos municípios. Utilizando literaturas da economia tradicional e ecológica e aspectos contemporâneos da sustentabilidade, o estudo estima a oferta de serviços ecossistêmicos dos municípios através do Índice de Concentração Normalizado (ICN) e do Índice Elasticidade Conservação-Produção (IEcp).O ICN mede a capacidade de oferta dos serviços ecossistêmicos dos municípios, com um ICN médio de 0,21 para áreas de UCs, indicando que 34,04% dos municípios são diferenciados ou especializados em oferta de serviços ecossistêmicos, enquanto 22,7% têm ICN abaixo da média. Municípios como Juína, Apiacás, Comodoro, Gaúcha do Norte e Querência se destacam com mais de 1% de capacidade de oferta ecossistêmica.O IEcp avalia a tendência dos municípios em optar por novas áreas de conservação ou produção, demonstrando que 75,2% dos municípios tendem a utilizar novas áreas para conservação ecossistêmica. A análise mostra que municípios com menor participação na transferência do ICMS tendem mais à conservação. Cerca de 90,6% dos municípios com participação até 0,5% no ICMS e 80% com participação entre 0,51% e 1% tendem à conservação.Os resultados destacam a importância das áreas de conservação para o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso e a necessidade de políticas ambientais eficazes e compreensão das condições locais de conservação ecossistêmica.
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