DISCRIMINAÇÃO SALARIAL A MULHERES E NEGROS: METODOLOGIA E RETRATO DO BRASIL PARA A PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI

A discriminação de raça e sexo no mercado de trabalho é um fator marcante e importante na determinação das desigualdades de rendimentos brasileira. Esta desigualdade tem alguns determinantes, entre eles estão características que indicam produtividade dos indivíduos como escolaridade e experiência, e outras características que são meramente discriminatórias como gênero e raça. A desigualdade causada pelas diferenças de produtividade é identificada, neste trabalho, como efeito dotação e a causada por fatores discriminatórios de efeito discriminação. O objetivo é medir quanto da desigualdade de renda entre os grupos de raça/gênero é explicada pela discriminação e pela diferença de habilidades dos trabalhadores, analisando ainda como estes efeitos se comportam em diferentes quintis salariais. Para isto foram utilizadas as seguintes metodologias: curvas de probabilidade, decomposição de Oaxaca-Blinder (1973) e decomposição de Machado e Mata (2005). A análise foi realizada para o Brasil e para as cinco regiões brasileiras, a partir dos dados das PNADs de 2002, 2006 e 2009. Os principais resultados são: i) o grupo mais discriminado é o de mulheres não brancas, seguido de mulheres brancas e homens não brancos; ii) pelas curvas de probabilidade a discriminação de raça e de gênero tem um formato de “U”, sendo a maior discriminação no primeiro e último quintil exceto para o Sul e Sudeste onde a discriminação é crescente nos quintis salariais; iii) queda da diferença salarial entre os grupos entre 2002 e 2009; iv) toda a diferença salarial entre gêneros é explicada pela discriminação, efeito dotação contribui para a queda da diferença salarial; v) quanto maior o quintil de renda maior é representatividade discriminação na explicação da diferença entre os gêneros; vi) na discriminação racial, ambos os fatores, discriminação e dotação agem para aumentar a diferença salarial; vii) fator mais importante para determinar a diferença salarial entre grupos raciais: dotação; viii) a diferença salarial racial é crescente quanto maior o quintil; ix) a discriminação racial é menos importante para determinar a diferença de renda quanto maior o quintil no Brasil, o inverso é encontrado para as regiões.