DIREITO, MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA HUMANA: CONTRIBUIÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Code: 397-601
93
303
Título

DIREITO, MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA HUMANA: CONTRIBUIÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

ISBN

978-65-5360-316-5

DOI
10.37885/978-65-5360-316-5
Publicado em

30/04/2023

Páginas Capítulos Volume Edição

224

11

1

1

Organizadores:
  • Clecia Simone Gonçalves Rosa Pacheco

    Pacheco, Clecia Simone Gonçalves Rosa

  • Reinaldo Pacheco dos Santos

    Santos, Reinaldo Pacheco dos

  • María de Lourdes Gavilanez Veja

    Veja, María de Lourdes Gavilanez

Apresentação

A complexidade dos problemas ambientais emergentes obriga o Estado a promover grandes mudanças na estrutura da sociedade organizada, apontando métodos e propondo alternativas mais compatíveis com a proteção dos valores ambientais. Os problemas ambientais da modernidade são subdivididos em grupos caracterizados por impactos lineares e aqueles caracterizados por impactos complexos e intrincados. Embora o Direito Ambiental não esteja completamente dissociado do antropocentrismo, o Meio Ambiente simplesmente recebe uma dimensão diferente de sua natureza utilitária, e o alargamento da perspectiva antropocêntrica vê a geração da ideia de autonomia ambiental como pré-requisito para garantir a sobrevivência da própria espécie humana. O século XXI é caracterizado por uma busca humana para entender as relações existentes entre os indivíduos e seu entorno de forma interdisciplinar, considerando fundamentalmente os atuais paradigmas de desenvolvimento e do engajamento social. Nesse viés, a Ecologia Humana incorpora em seu arcabouço conceitual os métodos das ciências biológicas e as raízes fundamentais do conhecimento científico padrão, pois, somos antes de tudo animais, mesmo que racionais. A Ecologia Humana tornou-se uma ciência eminentemente especializada tendo uma propensão geral extremamente complexa, suficientemente tênue e hermético de localizar na pesquisa, próprio de essência integradora ou multidisciplinar, embora todas as tentativas de dar-lhe acepção partam de três realidades: homem, essência física e essência construída. Em cada um, avaliam-se a perspectiva humana, as realidades sociais, culturais, étnicas, a aproximação com o meio natural e as respostas a essa aproximação, o caráter da apropriação e da transformação do meio ambiente e as suas respectivas consequências. O livro Direito, Meio Ambiente e Ecologia Humana: contribuições para a sustentabilidade socioambiental, traz à baila várias temáticas direta e indiretamente associadas ao Direito, ao Meio Ambiente e à Ecologia Humana, tais como: condições ecológicas e medidas para recuperação ambiental de áreas degradadas; as cidades mais sustentáveis do mundo a partir de análises comparativas entre cidades brasileiras; tragédias ambientais brasileiras e as reflexões sobre casos instalados, evitáveis e negligenciados; análise da Lei n.º 12.305/2010 frente ao Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar; a relevância do estudo da jurema na compreensão da história e da cultura brasileira a partir da obra “Jurema” de Rodrigo Grünewald; correlações entre incidência de arboviroses e a gestão socioambiental; direitos humanos e meio ambiente sustentável na perspectiva da Agenda 2030; a educação ambiental como ferramenta de aplicação do direito ambiental; cidades criativas, direito e sustentabilidade; e, a evolução histórica da legislação ambiental no Brasil. Esta obra está constituída por um processo colaborativo entre pesquisadores, docentes e discentes, essencialmente de graduação e pós-graduação, que buscam qualificar as discussões neste espaço formativo. Advém ainda, de movimentos interinstitucionais e de ações de incentivo à pesquisa e à extensão que congregam pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento e de diferentes Instituições de Educação Superior, públicas e privadas de abrangência nacional e internacional. Concilia também ações interinstitucionais nacionais e internacionais de redes e de grupos de pesquisa que tenham como enfoque, promover capacitação permanente de geocientistas, ambientalistas, ecólogos humanos, ativistas ambientais, profissionais do direito e do direito ambiental, entre outros, por meio da produção e socialização de conhecimentos, saberes e múltiplas vivências e experiências, sendo possível orientar estratégias de desenvolvimento humano mais equilibrado e de transição para estilos de vida mais sustentáveis, contribuindo assim, para o avançar da qualidade ambiental das sociedades presentes e futuras. Sendo assim, a principal característica da Ecologia Humana é proceder de um ponto de vista interdisciplinar, pois se explica não só pela junção dos campos da ciência moderna, mas também pela integridade de suas respostas, o que lhe confere uma interpretação integral, condição que permite todas as áreas dialogarem. Nesta ótica, parabenizamos os autores pela dedicação, presteza e contribuição na elaboração e conclusão deste trabalho. Esperamos que esta obra seja um instrumento norteador e condutor do desenvolvimento de pesquisas e suplementos para estudantes, professores, agricultores, comunidades rurais, movimentos socioambientais e demais interessados nos temas aqui discutidos. Portanto, nas palavras de Morin e Kern (2003, p. 63), [...] “a Terra não é a adição de um planeta físico, mais a biosfera, mais a humanidade. A Terra é uma totalidade complexa física, biológica e antropológica, em que a vida é uma emergência da história na Terra, e o homem uma emergência da história da vida terrestre”.

Licença

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11 Capítulos

Capítulo 1

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE APLICAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL

MOURA, J.A.G. de
PACHECO, C.S.G.R.
10.37885/230111722
Capítulo 2

A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA JUREMA NA COMPREENSÃO DA HISTÓRIA E DA CULTURA BRASILEIRA: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA OBRA “JUREMA” DE RODRIGO GRÜNEWALD

Antonio de Santana
Maria Herbênia Lima Cruz
Clecia Simone Gonçalves Rosa
Santos, Juracy Marques dos
Bomfim, Luciano Sérgio Ventin
10.37885/230412663
Capítulo 3

ANÁLISE DA LEI N.º 12.305/2010 FRENTE AO PLANO NACIONAL DE COMBATE AO LIXO NO MAR

Barros Baptista De Toledo Ribeiro, Lucas
Dinardi Mardegan, Maria Eduarda
10.37885/230312615
Capítulo 4

AS CIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS DO MUNDO - ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE DUAS CIDADES DO BRASIL

Martins, Carlos Eduardo
Cunha, Luzia Cecília da Silva
Oliveira, Maria Clementina de
10.37885/230312529
Capítulo 5

CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO CANAL SÃO GONÇALO - RS

FIGUEIREDO, B. M.
ALVES, J. B.
Milani, I.C. B.
10.37885/230111795
Capítulo 6

CIDADES CRIATIVAS, DIREITO E SUSTENTABILIDADE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA

OLIVEIRA, L. C.
PACHECO, C. S. G.R.
10.37885/230111800
Capítulo 7

CONDIÇÕES ECOLÓGICAS DA LAGOA DA CONCEIÇÃO (SC) E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PARA SUA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Cruz, A. N.
Pinto, E. K.
Milani, I. C. B.
10.37885/230312321
Capítulo 8

CORRELAÇÕES ENTRE INCIDÊNCIA DE ARBOVIROSES E A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

Carvalho, Débora Carine Rodrigues
Santos, Maria Herbênia Lima Cruz
Pacheco, Clécia Simone Gonçalves Rosa
10.37885/230312585
Capítulo 9

DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: UMA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030

Thomé, Antonella Cequinel Thá
Tomazoni, Eduardo Caetano
10.37885/230312555
Capítulo 10

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Moura, Netanel
Pacheco, Clecia
Gouveia, Gina
10.37885/230412713
Capítulo 11

TRAGÉDIAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS: UMA REFLEXÃO SOBRE CASOS INSTALADOS, EVITÁVEIS E NEGLIGENCIADOS

Alves, S.A.
Bitobrovec, A
Castagnolli Jr, J.O.
Stelle, Y.
Marques, M.B.
10.37885/230312302