DIREITO E PRÁXIS: INTERFACES ENTRE A NORMA JURÍDICA E A REALIDADE SOCIAL

Code: 387-586
71
355
Título

DIREITO E PRÁXIS: INTERFACES ENTRE A NORMA JURÍDICA E A REALIDADE SOCIAL

ISBN

978-65-5360-311-0

DOI
10.37885/978-65-5360-311-0
Publicado em

30/04/2023

Páginas Capítulos Volume Edição

492

29

1

1

Organizador(a):
  • Marília Rulli Stefanini

    Stefanini, Marília Rulli

Apresentação

Esta obra constituiu-se a partir de um processo colaborativo entre professores, estudantes e pesquisadores que se destacaram e qualificaram as discussões neste espaço formativo. Resulta, também, de movimentos interinstitucionais e de ações de incentivo à pesquisa que congregam pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento e de diferentes Instituições de Educação Superior públicas e privadas de abrangência nacional e internacional. Tem como objetivo integrar ações interinstitucionais nacionais e internacionais com redes de pesquisa que tenham a finalidade de fomentar a formação continuada dos profissionais da educação, por meio da produção e socialização de conhecimentos das diversas áreas do Saberes. Agradecemos aos autores pelo empenho, disponibilidade e dedicação para o desenvolvimento e conclusão dessa obra. Esperamos também que esta obra sirva de instrumento didático-pedagógico para estudantes, professores dos diversos níveis de ensino em seus trabalhos e demais interessados pela temática.

Licença

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29 Capítulos

Capítulo 1

A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O PRAZO PRESCRICIONAL

RICARTE, Mariana
10.37885/230412727
Capítulo 2

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL DA CIDADE DE GOIÂNIA ENTRE 2016 E 2019

Martins, Jhanne Caroline Milhomem
Nogueira, Ítalo Camilo da Silva
10.37885/230211948
Capítulo 3

A EFICIÊNCIA DO PROTESTO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO

Souza Alves, Maions Venancio
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230111709
Capítulo 4

A INEFICÁCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: ALGUMAS PROBLEMATIZAÇÕES

Silva, João Augusto Tiago da Silva
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230312477
Capítulo 5

A RETÓRICA DO SIGMA: O DISCURSO ELOQUENTE E A SIMBOLOGIA HEREDITÁRIA DO INTEGRALISMO À LUZ DE MICHEL PÊCHEUX

Silva, Adriele de Lima
Fogaça, Ludmila de Azevedo
Silva, Natiele de Lima
10.37885/230111725
Capítulo 6

A SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA REFORMA TRABALHISTA

VIEIRA, Évilin
PAVARINA, Maria
STEFANINI, Marília
ROSA, Monique
FREITAS, Ricardo
10.37885/230212007
Capítulo 7

ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM PANORAMA SOB A ÓTICA DO ADVOGADO-ROBÔ

Thomé, Antonella Cequinel Thá
10.37885/230312346
Capítulo 8

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NA LEI Nº 14.230/2021

OLIVEIRA, Sérgio Martin Piovesan de
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da
10.37885/230211989
Capítulo 9

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EXCLUSÃO DIGITAL: ACESSO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL A INCLUSÃO DIGITAL

Krepsky, Giselle Marie
Barreto, Thayane Cristine
Ribas, Raul
10.37885/230312300
Capítulo 10

ALGUNS APONTAMENTOS ACERCA DA PRISÃO EM FLAGRANTE NO BRASIL

Nascimento, Arthur Araujo
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230211967
Capítulo 11

AMPARAR - OFICINA PARA PAIS E FILHOS EM PROCESSO DE SEPARAÇÃO CONJUGAL

Bonotto, Karina
Juliani, Karla
10.37885/221211512
Capítulo 12

ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTEMPORANEIDADE: BREVES APORTES DOUTRINÁRIOS

RIBEIRO, Adilson Pires
CAMPOS, Ellen Prim
MAIA, Giglione Edite Zanela
10.37885/230312532
Capítulo 13

BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA CRIMINOLOGIA

Stefanini, Marília Rulli
Ferreira, Bruna Guimarães
10.37885/230312395
Capítulo 14

CONTRAPRESTAÇÃO NECESSÁRIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS E RECONHECIMENTO ÀS SUAS PECULIARIDADES

Peres, Wyara Marques
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230312518
Capítulo 15

DA INALCANÇABILIDADE NORMATIVA À LEI PADRE JÚLIO LANCELLOTTI: O DIREITO A TER DIREITOS

Arias, Letícia Souza Socorro Yanez
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230312333
Capítulo 16

DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE AO BIG DATA: DESAFIOS NA PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS E IMPACTOS À DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL

de Carvalho, M. R. M. L.
Sirqueira, Márcio Costa
10.37885/230211977
Capítulo 17

INVENTÁRIO E HOLDING FAMILIAR: ALGUMAS INFLEXÕES

De Souza, Oledis Franco
Bezerra, Diego Fernandes
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230211933
Capítulo 18

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SEUS PROCEDIMENTOS: UMA ALTERNATIVA PARA OS INDIVÍDUOS QUE BUSCAM UMA SOLUÇÃO AOS CONFLITOS

Guimarães, Daially
10.37885/230412698
Capítulo 19

“MAS JUIZ NÃO É ELEITO”: JURISDIÇÃO, TEORIA DOS PRINCÍPIOS E A (I)LEGITIMIDADE PARA PONDERAR

FILIPIN, Vinícius
10.37885/230312457
Capítulo 20

O ABANDONO AFETIVO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS CÍVEIS

Stefanini, Marília Rulli
Machado, Luciana Cristina Bianchi
10.37885/230312396
Capítulo 21

O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA E SUA APLICAÇÃO FRENTE À EDIÇÃO DA MP 579: CASO CESP – UHE TRÊS IRMÃOS

BARBOSA, T. B.
BARBOSA, A. de M.
BARBOSA, E. F. F. M.
10.37885/230111866
Capítulo 22

O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL E A PROBLEMÁTICA RACIAL: A PRISÃO DE PESSOAS NEGRAS E A FALHA ESTRUTURAL COMO CAUSA DA INEFICÁCIA DO ÓRGÃO “RESSOCIALIZADOR”

Paula, João Ricardo Lemes de Paula
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230212193
Capítulo 23

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E SUA INFILTRAÇÃO NO PODER PÚBLICO: ANÁLISE EMPÍRICA E DOUTRINÁRIA SOBRE O FENÔMENO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA ENDÓGENA

Ribeiro, Lucas Barros Baptista De Toledo
10.37885/230312616
Capítulo 24

SUSPENSÃO DE LIMINAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS (SUPER)PODERES DA PRESIDÊNCIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SL Nº 1.395/SP

OLIVEIRA, Fabrício Manoel
10.37885/230312550
Capítulo 25

TRÁFICO DE ÓRGÂOS: O QUE A CIÊCIA TEM DISCUTIDO ATÉ O MOMENTO ?

Silva, Kessy Alves Pereira
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230312495
Capítulo 26

TUTELA DOS DADOS PESSOAIS E DEMOCRACIA: MAPEANDO DISCUSSÕES A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE NO BRASIL

ARAUJO, Y. R. C.
GURGEL, Y. M. P.
10.37885/230212080
Capítulo 27

UM ESTUDO DO PROCEDIMENTO DE DIVÓRCIO REALIZADO POR VIA EXTRAJUDICIAL

Souza, Rafaela Macedo de
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230211910
Capítulo 28

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS PARTURIENTES

Arias, Letícia Souza Socorro Yanez
Stefanini, Marília Rulli
10.37885/230111623
Capítulo 29

VISÃO CRÍTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI: A SUBJETIVIDADE DOS JURADOS E A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DESTES

LIMA, Isabella Tolentino
SOUTO, Delaine Oliveira
10.37885/230312478