DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO: OS CONSELHOS COMUNAIS NA VENEZUELA

A pesquisa analisa os Conselhos Comunais na Venezuela, e visa compreender o processo democráticoparticipativo neste país. Por isso, leva em consideração o estudo do processo de instauração da democracia naVenezuela em 1958, bem como sua consolidação e crise no final da década de 1990. Descreve o processodemocrático venezuelano de 1999 a 2010, definida na Constituição da República Bolivariana da Venezuela de1999 como “democracia participativa e protagônica”. Examina as diferentes relações que se estabelece entre osConselhos Comunais e os poderes Executivo Federal, estadual e municipal, bem como a relação entre osrepresentantes de tais Conselhos entre si e a comunidade em geral, para sabermos se os mesmos expressam osprincípios da democracia participativa, a saber: autonomia, pluralismo, inclusão e decisão. Ou, se ao contrário,ditas organizações comunitárias nos revelam a perda da autonomia associativa em função da re-centralização dopoder em torno do líder Hugo Chávez Frías. A pesquisa teve a preocupação de buscar a complementariedade entre as abordagens quali-quantitativa. Os dados foram coletados mediante a aplicação de questionário fechado,observação participante, entrevistas em profundidade e de material documental. Os dados analisados apontam que os Conselhos Comunais, criados em 2006, estão diretamente vinculados ao Presidente Hugo Chávez Frías e ao Ministério Popular para as Comunas e o Desenvolvimento Social, o que possibilita a perda da autonomia dasorganizações sociais, dá pouca margem de decisão nos rumos da política municipal, estadual e nacional, além depossibilitar a manipulação destes espaços organizativos para fins eleitorais. Conclui-se que a relação estabelecidaentre Governo Central e Conselhos Comunais são verticalizadas, e ao invés de contribuir no processo dedescentralização político-administrativa que vinha ocorrendo na Venezuela desde a década de 1980, a novageometria de poder idealizada por Hugo Chávez Frías, trouxe como consequência, a re-centralzação do poder enão a sua descentralização. De modo que os Conselhos Comunais são a expressão de uma ampla plataforma deapoio e lealdade ao Presidente Hugo Chávez, mas não a expressão de uma “democracia protagônica”, comodesejavam os constituintes de 1999.