O CONCEITO DE JUSTIÇA DEMOCRÁTICA: SEU PROCESSO DE CONHECIMENTO E A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA REPÚBLICA

Muito já se discutiu a respeito da universalização da Justiça, entretanto, como tese filosófica a Justiça permite renovação constante e garante a abertura necessária para mais um trabalho que trata deste valioso tema para cognição humana. Tão importante e que envolve o comportamento individual e coletivo, relacionado com o Direito e o Estado. Tendo a intenção de desenvolver o assunto indicando uma abordagem que irá fincar suas raízes na verificação do conceito de Justiça. Dessa forma, pretende-se ir além de dados fornecidos tanto pela Ciência Política quanto pela Ciência do Direito, tarefa esta somente autorizada e possivelmente desenvolvida pela Filosofia do Direito e do Estado. Nesse sentido, denomina-se esta tese como a Justiça Democrática, tendo como principal objeto o compromisso de buscar uma universalização do conhecimento da condição pública, do pacto social e do ordenamento jurídico, os quais devem ser estudados à luz dos valores da sociedade politicamente organizada que integra o Estado. O maior desafio desta tese repousa na compreensão do Estado que passa a ter o poder capaz de realizar a Justiça, havendo uma necessidade de serem mantidos inúmeros pontos relacionados ao humanismo. O que nesta tese debate-se, em essência, são os casos da fé na justiça e da razão da justiça. Desde os antigos filósofos até os mais recentes teóricos do Estado constitucional de direito e suas ideias as sobre as funções do governo que se dividem, prevalecendo a ideia da separação dos poderes em três modalidades: o legislativo, o executivo e o judiciário, independentes e harmônicos.