TERRA, SUSTENTABILIDADE E RESISTÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA O FORTALECIMENTO SOCIOAMBIENTAL E A AUTONOMIA DE CINCO COMUNIDADES DE FUNDO DE PASTO EM JUAZEIRO/BA

O presente trabalho busca analisar os desafios enfrentados por cinco Comunidades de Fundo de Pasto de Juazeiro-BA, em razão da ausência ou insuficiência de políticas de regularização fundiária, bem como analisar sua origem histórica e estratégias utilizadas para a defesa de seus territórios, a permanência neles e a continuidade de seu modo de vida, como aspectos produtivos e organizativos. Mediante abordagem qualitativa, realizou-se revisão bibliográfica e pesquisa documental, com análise de documentos oficiais relacionados à regularização fundiária e documentos legais, além de consulta a uma rede social de instituição cooperativa que engloba as comunidades pesquisadas. Também foi executada análise de dados de observação participante em eventos e reuniões e de entrevistas narrativas anteriormente realizadas em pesquisa de mestrado da primeira autora. Como observado, nessas comunidades tradicionais rurais com origem no período colonial, a agropecuária familiar, o extrativismo e a agroecologia se inserem como importantes estratégias de geração de renda e de apoio à permanência e à manutenção das famílias em seu território. Nota-se a presença de conflito agrário no histórico de pelo menos uma delas e a insegurança jurídica para todas, dados os aspectos históricos e político-sociais que envolvem o segmento. Nesse contexto, a titulação das terras se torna importante para a proteção da posse do território e do modo de vida específico dessas comunidades, as quais vêm se organizando há várias décadas, visando à luta por direitos e pela permanência, demonstrando, assim, uma importante capacidade organizativa que se torna fundamental frente ao contexto político-social. A ausência de titulação é um dos principais desafios, diante do qual se tem a necessidade de luta constante visando a reafirmação de sua identidade e do modo de vida e a proteção do território tradicionalmente ocupado.