Título
SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Publicado no livro
ADMINISTRAÇÃO CONTEMPORÂNEA: ESTRATÉGIAS, DESAFIOS E INOVAÇÕES ORGANIZACIONAIS - VOL. 3Capítulo
3
Páginas
46-58
Publicado em
20/11/2026
Autor(a)
- Maycon Alberto Eleutério Guerra iD UFT - Universidade Federal do Tocantins
Resumo
RESUMO O capítulo pergunta o que, no desenho do Plano Nacional de Educação 2026-2036, sustenta a política ao longo do decênio. Adota, para isso, a acepção institucional da sustentabilidade, a capacidade de uma política pública atravessar governos e conjunturas sem perder direção, dimensão que a literatura reconhece ao lado das acepções ambiental, social e econômica e que a norma ABNT NBR ISO 37000 traduz no princípio da viabilidade e do desempenho ao longo do tempo. Com base na análise de conteúdo dos textos integrais das Leis nº 13.005/2014 e nº 15.388/2026, o estudo relê as 85 unidades codificadas em seis dimensões de governança e agrupa os dispositivos pela função de sustentação temporal que exercem. Os resultados reúnem as evidências de não permanência do ciclo anterior e identificam, no novo plano, quatro garantias de permanência, institucional, informacional, orçamentária e de ciclo, ao lado de exposições que seguem sem tratamento. Conclui-se que a sustentabilidade da própria política é pré-condição das demais acepções, e o diagnóstico converte-se em um teste de permanência aplicável aos planos subnacionais em elaboração.
Palavras-chave
governança; planejamento; Plano Nacional de Educação; sustentabilidade institucional; educação
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