SOBRE O REGISTRO DE MARCAS DE EQUIPES DE FUTEBOL: NOÇÕES GERAIS E O CASO DO CLUBE DO REMO

Dependendo da natureza da criação, pode-se recorrer a um ou mais tipos de propriedade intelectual, previstos na LPI 9.279/96, tais como as marcas, patentes, direito autoral e programas de computador. A marca é o sinal pelo qual o produto é conhecido e distinguido no mercado consumidor e sua proteção requer uma solicitação de registo ao INPI, podendo ser renovada a cada dez anos. Em termos esportivos, é fundamental a identidade de marca que um time de futebol propaga e, quando comunicada adequadamente, essa identidade pode se transformar rapidamente na imagem desejada pelo clube, levando adiante o orgulho que o torcedor tem pelo seu time. Ressalte-se que o registro de marcas é um investimento e que as chances de retorno financeiro são grandes quando a empresa (clube) conta com um público tão interessado nos seus produtos e serviços. No aspecto financeiro das marcas, o clube espanhol Real Madrid é o maior destaque, classificado como a marca de futebol mais valiosa do mundo. Em relação a proteções especiais de marcas no Brasil, destaca-se o Flamengo, que conquistou o status de marca de alto renome, passando a ser protegida em todos os ramos de atividade. Finalmente, no presente estudo procedeu-se também uma análise sobre sinais distintivos do Clube do Remo, de Belém do Pará, uma agremiação com mais de 100 anos no futebol. Segundo levantamento junto ao INPI, o Clube do Remo é titular de dez pedidos de registro, a maioria na última década, tendo cinco marcas atualmente em vigor. Para que essa recente tendência de crescimento no número de registros possa ser mantida são necessárias variadas intervenções, incluindo a publicação do presente texto, como contribuição informativa.