ROTULAGEM E VARIEDADE DE PRODUTOS DESTINADOS A PORTADORES DE DESORDENS RELACIONADAS AO GLÚTEN EM VITÓRIA/ES

Objetivo: Este estudo teve por objetivo avaliar a adequação dos rótulos de produtos isentos de glúten, embalados na ausência do consumidor, bem como sua variedade em supermercados do município de Vitória, ES. Métodos: Foram coletados 119 rótulos de 11 produtos em duas redes de supermercados, de diferentes níveis socioeconômicos, avaliados segundo a Lei n° 10.674, as RDCs n° 727, n° 712, n° 429 e IN n° 75, via checklist. As informações dos rótulos foram classificadas como “conforme”, “não conforme” ou “não se aplica”, os dados, expressos como frequências absoluta e relativa (%) ou média e intervalo de confiança (p < 0,05), considerando rótulos, produtos, variedade e nutrientes. Resultados: Apenas 17,7% dos rótulos cumpriam todos os requisitos das legislações, as transgressões foram especialmente quanto à RDC n° 727 (82,4%), no art. 4°, que veda informações falsas/não comprováveis. A Lei apresentou maior conformidade (98,3%). Termos como “rico” e “fonte” (RDC n° 429) também foram usados indevidamente. Observou-se variedade limitada de produtos e marcas, especialmente em bairros de menor nível socioeconômico, restringindo o acesso da população a alternativas seguras, bem como ausência de produtos para grandes refeições. Farinhas e pão mostraram baixos teores de fibras e as primeiras, de proteínas também. Conclusão: A rotulagem de alimentos sem glúten requer maior rigor por parte da indústria e fiscalização efetiva pelos órgãos competentes, para garantir segurança e autonomia aos consumidores.