Título
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA: PANORAMA DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS NO ESTADO DO PARÁ

Publicado no livro
GESTÃO AMBIENTAL NOS TRÓPICOS ÚMIDOS: IMPACTOS DAS AÇÕES HUMANAS NOS RECURSOS NATURAIS DAS FRONTEIRAS AMAZÔNICASCapítulo
6
Páginas
121-134
Publicado em
31/03/2021
Autores
- Monique Helen Cravo Soares FariasPPGEDAM/UFPA
- André Cutrim CarvalhoPPGEDAM/UFPA
- Norma Ely Santos BeltrãoPPGCA/UEPA
- Cleber Assis dos SantosPPGCST/ INPE
- Monaldo Begot da Silva JuniorPPGEDAM/UFPA
Resumo
A política de reforma agrária no final dos anos 80 e início dos anos 90 estimulou a criação de incentivos crescentes para o surgimento ou aumento de conflitos entre invasores e entre invasores e proprietários de terras, pois a invasão de terras era (e ainda é) uma técnica comum para obter controle e, eventualmente, um título de posse da terra. Com o objetivo de resolver os conflitos entre os diversos grupos de interesse presentes na Amazônia, o Estado procurou ordenar a regulamentação da terra como parte de sua nova política agrícola e ambiental no Brasil. Os assentamentos rurais, na análise de Silva e Vieira (2016), se tornaram um dos principais instrumentos de ordenamento territorial e regularização fundiária na Amazônia brasileira, representando quase um terço das terras usadas e quase 74% dos estabelecimentos rurais. O Estado do Pará concentra o maior número de famílias assentadas do país, com mais de 30% de sua área coberta por assentamentos. Assim, este trabalho tem por objetivo realizar um levantamento dos projetos de assentamentos criados no estado do Pará, considerando as diferentes categorias e sua abrangência.
Palavras-chave
Organização Territorial; Política Pública; Reforma Agrária
Licença
Este capítulo está sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional .

O conteúdo do capítulo, seus dados, forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). É permitido o download e o compartilhamento, desde que pela origem e no formato Acesso Livre (Open Access), com os devidos créditos e a citação atribuídos ao(s) respectivo(s) autor(es). Não é permitida qualquer alteração, catalogação em plataformas de acesso restrito ou utilização para fins comerciais. O(s) autor(es) mantém os direitos autorais do texto.

