REFLEXÃO A CERCA DA IMPORTÂNCIA DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DIGITAIS DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL NA CIDADE DE BELO HORIZONTE

Esta pesquisa trata-se importância de criação de espaços digitais de participação democrática e das dificuldades de seu fortalecimento a partir do estudo de caso do OP Digital de Belo Horizonte. Nesta pesquisa foi feita avaliação dos motivos na diminuição significativa na participação no Orçamento Participativo Digital 2011 e 2013, realizados na cidade de Belo Horizonte, em relação às duas edições anteriores realizadas em 2006 e 2008. Nas edições do Orçamento Participativo Digital foram registrados em 2006, 172.000 votantes, em 2008 foram registrados 125.000 votantes, em 2011, 25.000 votantes e 2013 8.900 votantes. Esta diminuição brusca da participação está relacionada a diversos fatores. Destaque relevante deve ser dado à implementação de regras de segurança a partir da edição 2011, no processo de votação, que além de aumentar o tempo necessário para votação também inviabilizava o uso de listas não autorizadas. Outro aspecto relevante para a queda na votação foi a não execução do empreendimento eleito no Orçamento Participativo Digital 2008, colocando em cheque a credibilidade do OP Digital. Aspectos como o não envolvimento de lideranças do Orçamento Participativo no Processo de pré-seleção dos empreendimentos foi um dos motivos na queda da participação. Apesar da queda na participação verificou-se que houve um amadurecimento do processo de segurança que promoveu maior legitimidade ao processo e necessidade de fortalecimento das ferramentas digitais como estratégia de participação democrática.