POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: O PNAE NA MICRORREGIÃO DE PASSO FUNDO/RS



POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: O PNAE NA MICRORREGIÃO DE PASSO FUNDO/RS
Raquel Breitenbach
Alessandra Troian
Jaiane Parizotto

28/01/2021
484-501
33
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a mais antiga política pública de alimentação brasileira. Desde a criação o programa sofreu diversas alterações com destaque para a Lei nº 11.947/2009 estabelece que pelo menos 30% dos recursos repassados pela União para a merenda escolar deve ser empregado na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar. Neste sentido, o presente estudo analisou a gestão dos recursos do PNAE nos municípios da Microrregião de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil. Metodologicamente a pesquisa caracteriza-se como mista, com revisão bibliográfica, coleta e análise de dados secundários obtidos no sítio oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 2011 a 2017 e dados primários, a partir de entrevistas semiestruturadas com informantes chaves. A região enfrenta desafios na operacionalização do PNAE, mas cumpre a lei brasileira, empregando mais de 30% do valor repassado pela União para a merenda escolar diretamente da agricultura familiar. O PNAE está impulsionando a agricultura familiar e a alimentação saudável dos estudantes.
Ler mais...Alimentação escolar; Desenvolvimento rural; Segurança alimentar e nutricional.
EXTENSÃO RURAL: PRÁTICAS E PESQUISAS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - VOLUME 1
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional .
O conteúdo dos capítulos e seus dados e sua forma, correção e confiabilidade, são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). É permitido o download e compartilhamento desde que pela origem e no formato Acesso Livre (Open Access), com os créditos e citação atribuídos ao(s) respectivo(s) autor(es). Não é permitido: alteração de nenhuma forma, catalogação em plataformas de acesso restrito e utilização para fins comerciais. O(s) autor(es) mantêm os direitos autorais do texto.