POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE INFANTIL NO BRASIL: : TRAJETÓRIA HISTÓRICA

A infância é um período da vida no qual existem especificidades relacionadas ao desenvolvimento físico, mental e aos cuidados em saúde. O reconhecimento das especificidades infantis em relação a saúde no Brasil começou a subsidiar políticas públicas na década de 1980. Tais políticas contribuíram com a melhoria da atenção a saúde infantil, bem como com a proteção a gestantes. O objetivo geral da presente pesquisa é discutir os direitos relacionados à saúde infantil existentes na legislação brasileira. Como metodologia, foi adotada pesquisa bibliográfica narrativa, com coleta de dados nos bancos de dados de indexação científica Scielo, Redalyc e Pubmed. Os resultados indicam que a promoção da saúde infantil é multifatorial e depende de políticas públicas abrangentes e intersetoriais. Tais políticas foram construídas a partir da década de 1980 e se expandiram na década de 1990, consolidando uma tendência decrescente nos índices de mortalidade infantil e contribuindo com a promoção da saúde de gestantes, recém-nascidos e crianças em idade escolar. Conclui-se que o Brasil avançou na promoção da saúde infantil, embora ainda tenha dificuldades relacionadas ao aumento da abrangência dos programas voltados para esses indivíduos de modo a alcançar todas a regiões do país e na redução do número de cesarianas e promoção do aleitamento materno.