POLÍTICAS DE INCLUSÃO EDUCACIONAL NO BRASIL: AVANÇOS LEGAIS, DESAFIOS ESTRUTURAIS E A CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS COLABORATIVAS

O estudo analisa a inclusão educacional no Brasil avançou com marcos legais como o ECA (1990), a LDB (1996) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2009), que garantiram acesso universal à educação e priorizaram o respeito às diferenças. No entanto, desafios como formação docente insuficiente, desigualdade de recursos e falta de articulação entre escolas, famílias e governos ainda limitam a efetividade dessas políticas. A formação continuada de professores, infraestrutura adaptada e práticas pedagógicas flexíveis são essenciais para operacionalizar o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Além disso, a colaboração entre comunidade escolar, famílias e gestores é fundamental para superar resistências e construir ambientes verdadeiramente inclusivos. Estratégias como planejamento colaborativo e tutoria entre pares demonstram que a inclusão beneficia todos, fortalecendo laços sociais e desempenho acadêmico. A transformação rumo a uma educação inclusiva exige compromisso coletivo, combinando políticas públicas robustas, investimentos em capacitação e a reconstrução ética das relações educacionais, visando uma sociedade mais equitativa e acolhedora.