CapítuloPLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
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DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE: PROBLEMAS E EXPERIÊNCIAS DE PESQUISA
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Título

PLANEJAMENTO URBANO PARA GESTORES PÚBLICOS E URBANISTAS PARA MODERNIZAÇÃO DOS REGISTROS PÚBLICOS

10.37885/210705302

Crossref

Capítulo

9

Páginas

134-153

Publicado em

31/07/2021

Autores

  • Luis Henrique da Rocha MachadoUTFPR
  • Ana Paula MyszczukUTFPR

Resumo

O objetivo do trabalho é argumentar que os registros de imóveis podem ser considerados instrumentos de planejamento urbano. Os marcos teóricos utilizados para tanto são Lefebvre, Pedro Abramo, Ermínia Maricato, Fernanda Sánchez e Raquel Rolnik. O artigo discute de que modo os registros podem ser meios para auxiliar na democratização do espaço urbano, a partir de uma arguição sobre a função social da cidade e as diretrizes urbanas estatais; a dicotomia entre a cidade formal e a informal e seus reflexos; e a financeirização imobiliária como objeto de recorte entre classes sociais. O trabalho propõe a utilização de um sistema nacional informatizado e integrado aos órgãos de controle patrimonial estatais, que, como consta na conclusão, pode fornecer aos planejadores urbanos e todos os formuladores de políticas públicas da área uma visão mais ampla da realidade do uso do solo nacional.

Palavras-chave

Registro de Imóveis. Planejamento Urbano. Financeirização Imobiliária.

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