PANORAMA DO CRÉDITO RURAL COM JUROS EQUALIZADO PELO TESOURO NACIONAL: UMA ANÁLISE DO PERÍODO 2020 A 2024

O crédito rural é um dos principais insumos utilizados na agropecuária. As políticas agrícolas estabelecidas pelos governos brasileiros remontam a períodos do Brasil Império, com constantes aperfeiçoamentos ao longo do tempo. O Sistema Nacional de Crédito Rural disponibiliza diversas fontes de recursos direcionadas obrigatoriamente pelas instituições financeiras ao crédito rural. Dentre as fontes obrigatórias e livres, o Tesouro Nacional pode efetuar equalizações de fontes reduzindo a taxa de juros ao tomador final, consequentemente fomentando o setor. Este estudo apresenta um panorama da política de equalização e suas alocações nas linhas de crédito tradicionais no período de 2020 a 2024. Além disso, por meio de estimativas, identificou-se o custo financeiro para contratos específicos equalizados pelo Tesouro. A pesquisa utilizou os métodos bibliográfico e estatístico, com a análise de dados da Matriz de Dados do Crédito Rural, complementada com informações de portarias da Secretária do Tesouro Nacional. Foram simulados custos para contratos individuais e demonstrado o alto custo da equalização, especialmente em contratos que beneficiam produtores com maior escala de produção, os quais conseguem pagar taxas mais competitivas. Como resultado, além de mapear a política atual, o estudo propõe melhorias da política pública, visando minimizar custos e aumentar a eficiência na distribuição de recursos públicos.