ONDAS NORMATIZADORAS DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO EM SAÚDE NO BRASIL: SÍNTESE DE EVIDÊNCIAS

O Planejamento Regional Integrado é considerado uma estratégia importante para ofortalecimento da integração intermunicipal em regiões de saúde e para consolidar um sistemade saúde universal, integral e equitativo. Esse estudo tem como objetivo, sintetizar e analisaras produções técnicos científicas e expressar o encadeamento lógico, a partir de um modelocausal, que contextualiza as contribuições do processo histórico para fomentar as práticas deplanejamento regional integrado em saúde no Brasil. Trata-se de revisão integrativa daliteratura das publicações entre dezembro de 1988 e dezembro de 2018, nas bases PeriódicosCapes e BVS/Bireme/Opas. Complementarmente, foram acessadas as publicações da Regiõese Redes; Observatório de Análise Política em Saúde, portal do Ministério da Saúde eSaúde.legis. Como resultado, contou-se com 50 publicações, sendo analisadas como ondasnormatizadoras: a pré-onda (1970-2003): descentralização, municipalização e hierarquizaçãodas ações e serviços no SUS; a primeira onda (2004-2010): entre normas, premissas etessituras para subsidiar o planejamento regional integrado no SUS; e a segunda (2011 -2018) ): a busca da integralidade do cuidado à saúde no SUS. Foi revisitado o arcabouçoteórico que permitiu identificar que, apesar do fomento para implementação do planejamentoem saúde, não ocorreu a reconfiguração do modelo de gestão e a superação da fragmentaçãodas relações intergovernamentais. Sendo assim, é necessário consolidar a efetivação da gestãocompartilhada interfederativa e qualificar a integração solidária dos gestores, como condiçãotécnica para a garantia da integralidade e equidade da atenção à saúde.