Título
O USO DE GEOTECNOLOGIAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: PROPOSTA METODOLÓGICA PARA ANÁLISE DE IMPACTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO – AP

Publicado no livro
GEOTECNOLOGIAS: ANÁLISES, TÉCNICAS E APLICAÇÕES EM PESQUISACapítulo
6
Páginas
96-117
Publicado em
29/02/2024
Autores
- André Gustavo Campinas PereiraInstituto de Terras do Pará
- Júlio Anderson Araújo PereiraUniversidade Federal do Pará
- Glenda Tainara Santos BarbosaUniversidade Federal do Pará
- Loene Da Costa OliveiraUniversidade Federal do Pará
- Danielle Do Socorro Nunes CampinasSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Alex Da Silva FrazãoSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Ana Gabriela Souza BarrosInstituto de Terras do Pará
- Lucas Gomes CorôaInstituto de Terras do Pará
- Cláudia Yumiko Hantani SozinhoInstituto de Terras do Pará
- Danilo Torres FerrazInstituto de Terras do Pará
Resumo
A região amazônica possui extrema relevância geopolítica, devido à vasta riqueza de recursos naturais não renováveis e biodiversidade. A busca pelo desenvolvimento econômico e integração da Amazônia remonta ao período da intervenção militar, que se caracterizou pela implementação de incentivos fiscais, bem como pela construção de estradas, usinas hidroelétricas, portos e outras infraestruturas. As políticas públicas voltadas ao desenvolvimento territorial e regularização fundiária da região se concentram em interesses econômicos, mas enfrentam a fragmentação, falta de coordenação, escassez de recursos, e dificuldade em interlocução com outros atores públicos, favorecendo a criação de programas governamentais ineficientes. Desse modo, o trabalho busca propor uma implementação metodológica para avaliação de duas políticas públicas de regularização fundiária, tendo como objeto de estudo o município de Mazagão (AP), mais especificamente os bairros Centro e União, de forma a executar uma análise visando a comparação do impacto entre as políticas públicas de regularização fundiária urbana do Estado do Amapá e do Governo Federal. Para isso, será utilizada a integração de metodologias para demarcação territorial por meio de ferramentas ligadas às geotecnologias, tais como: sensoriamento remoto, geoprocessamento e georreferenciamento de imóveis urbanos, aliadas ao levantamento socioeconômico, por meio de questionários descritivos diretos e estruturados, quanto a áreas dos imóveis, sendo os resultados processados por meio de análise estatística descritiva. Desse modo, espera-se verificar qual é a real eficiência de impacto social exercida pela legislação de titulação de terras públicas no estado do Amapá, quando comparada com a legislação federal de Regularização Urbana de Interesse Social (REURB – S).
Palavras-chave
Avaliação de impacto, políticas públicas, geotecnologias, socioeconomia.
Licença
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