O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL DOS CADEIRANTES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E LAZER: ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA

Autor(a)

• Valéria Cristina Barbosa Taveira

Resumo

Este ensaio científico possui o escopo de analisar o processo de inclusão social dos cadeirantes nas relações de trabalho e lazer, sob o enfoque sócio jurídico. O ordenamento jurídico brasileiro é adepto ao sistema inclusivo dos cadeirantes, editando normas que regulamenta a problemática envolvendo os usuários de cadeiras de rodas. Ressalta-se que elegeu-se a análise sócio jurídica sob o prisma de dois direitos sociais (trabalho e lazer) consagrados pela Constituição Federal de 1988 por questão de didática, isto é, melhor aperfeiçoamento com os resultados desta investigação científica gravitantes em torno do trabalho e lazer dos cadeirantes. A metodologia científica utilizada foi a consulta a doutrinadores jurídicos e a legislação infra legal, informando o relevo do sistema jurídico brasileiro, bem com a promulgação do estatuto do usuário de cadeiras de rodas, como importante instrumento normativo na concretização dos direitos dos cidadãos brasileiros, inclusive os que detém deficiência física. A inserção humana na sociedade, ocorre por meio de um complexo social que será analisado com vistas a promoção de políticas sociais voltados a inserção daquele indivíduo nas camadas da civilidade.

Palavras-chave

Cadeirante, Emprego, Educação, Lazer.

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