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DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE: RECONSTRUÇÕES, REFLEXÕES E NARRATIVAS EM PESQUISA
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Título

O PLANEJAMENTO URBANO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

10.37885/230412630

Crossref

Capítulo

11

Páginas

154-162

Publicado em

29/04/2023

Autores

  • Antonella Cequinel Thá ThoméUniversidade Positivo - UP
  • Leila Maria Zimmermann MayerUniversidade Positivo - UP

Resumo

O presente capítulo discute a importância do planejamento urbano para a efetivação de direitos humanos como os direitos à cidade e à moradia. Para isto, é necessário o acesso igualitário à serviços e bens produzidos na cidade. Devido à desigualdade social estes direitos não são sempre cumpridos no Brasil. O déficit habitacional também é um problema latente que pode ser combatido pela efetivação do direito à moradia. Ainda, estes direitos refletem em diversos outros como o direito à saúde e o direito ao meio ambiente saudável, que também são garantidos pela existência de um planejamento urbano de qualidade. Desta forma, um eficiente planejamento urbano pode efetivar diversos direitos humanos.

Palavras-chave

Planejamento urbano, Direito à cidade, Direito à moradia, Direitos humanos.

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