O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL, CLASSIFICAÇÕES E DESAFIOS DO SANEAMENTO BÁSICO

Com o crescimento acelerado da urbanização e dos padrões de consumo, o gerenciamento de resíduos sólidos tornou-se uma questão de saúde pública e sustentabilidade ambiental amplamente debatida. Diante do aumento no volume de descartes, a gestão eficiente e a disposição final adequada são tópicos fundamentais para o desenvolvimento das cidades. O Gerenciamento de Resíduos Sólidos, aliado à legislação vigente e ao saneamento básico, tem relação direta com a preservação dos recursos naturais e a mitigação de impactos ambientais. Este trabalho consiste em uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa e descritiva, fundamentada em normas técnicas como a NBR 10.004 e em marcos legais cruciais, como a Lei nº 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a Lei nº 11.445/07 e a Lei nº 14.026/20 (Novo Marco do Saneamento). São abordadas as classificações dos resíduos quanto à sua periculosidade e origem, as diferenças técnicas entre lixões e aterros sanitários, além de instrumentos como a logística reversa e a responsabilidade compartilhada. Parte-se do princípio de que o sucesso na gestão de resíduos sólidos reside na observância da hierarquia de não geração, redução e reciclagem, garantindo que apenas os rejeitos sejam destinados aos aterros sanitários, promovendo assim um ambiente equilibrado e seguro para a sociedade.