O ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA

Autor(a)

• Valéria Cristina Barbosa Taveira

Resumo

Intitulado como “o acesso à justiça enquanto direito fundamental da pessoa humana”, o presente trabalho tem o escopo de proporcionar ampla discussão jusfilosófica sobre a temática justiça. O que é justiça? O que os pensadores gregos dizem sobre o assunto? Qual a diferença entre justiça e vingança? A razão pela qual a promoção da justiça é monopólio estatal será analisada sob a perspectiva da justa medida aristotélica. Ao se debruçar sobre o tema, pode-se constatar que nos diálogos socráticos já havia a discussão sobre o homem justo. Qual seria seu papel para o bom funcionamento da sociedade. Sócrates, o ilustre fundador do brocado “só sei que nada sei” conclui sua fala afirmando nada saber sobre o assunto. Anos mais tarde Montesquieu institui a tripartição dos três poderes, possibilitando assim a prestação da justiça pelo Estado. Dante Alighieri em sua obra Divina Comédia proporciona concepções literárias acerca da justiça. Nesse sentido, serão levantados os seguintes questionamentos: é possível a remissão humana? A justiça é uma virtude divina ou um produto humano? Todas essas indagações compõem a discussão sobre o tema. Não se pode deixar de mencionar a Constituição Federal de 1988 enquanto documento normativo hábil a regulamentar a prestação da justiça no ordenamento jurídico brasileiro.

Palavras-chave

Justiça, Prestação Jurisdicional, Direito Fundamental.

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