NOVA LEI DE LICITAÇÃO: UMA ANÁLISE DE CONTEÚDO DAS CONTRIBUIÇÕES À GESTÃO PÚBLICA

Autores

• Suellen SilvaUFMA
• Cleber PereiraUFMA
• Telma SilvaUFMA
• Walter LopesUFMA
• Antonia SaraivaUFT

Resumo

Considerando a relevância do tema sobre licitação para administração pública, e as diversas discussões sobre o processo licitatório, põe-se em relevo a seguinte problemática: de que forma a Lei nº 14.133/2021 traz mudanças e contribuição para o processo licitatório? O estudo objetiva analisar os relatos das alterações na Nova Lei de licitações, Lei nº 14. 133/2021 e abordar suas principais contribuições para o processo licitatório. Para essa abordagem, utilizou-se o método qualitativo descritivo com elementos da técnica da análise de conteúdo. A análise foi aplicada sobre os resultados das publicações selecionadas sobre o tema. Análises estatísticas baseadas em conteúdo textual foram aplicadas sobre o corpus textual, e suas representações foram apresentadas na forma de nuvens de palavras e de grafos de análise de similitude. Os resultados foram organizados em quatro categorias temáticas descobertas durante a análise: i) principais mudanças relatadas; ii) vantagens e desvantagens das mudanças; iii) modalidades de licitações e critérios de julgamento/métodos para resolução de conflitos; e, iv) nulidade contratual e nível de maturidade no processo licitatório. Os resultados mostraram importantes contribuições para processo de licitação, destacando-se o incremento do dialogo competitivo com licitantes, tornando o certame licitatório menos burocrático, mais competitivo e vantajoso para Administração Pública.

Palavras-chave

Administração Pública, Processo Licitatório, Certame, Mudanças na Lei.

Licença

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