MODELO DE VALORAÇÃO DE ROYALTIES DE TECNOLOGIAS COM ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À BIODIVERSIDADE

O Estado Brasileiro regulamentou a exploração econômica do conhecimento tradicional associado à biodiversidade (CTA), contudo, o processo de valoração de royalties de atividades de exploração econômica de tecnologias com acesso ao CTA de origem identificável ainda não compõe objeto de regulamentação nacional e representa lacuna no estado da arte. Assim, o objetivo deste estudo foi desenvolver um modelo de valoração de royalties de atividades de exploração econômica de tecnologias com acesso ao CTA. Este trabalho constitui um estudo exploratório e dedutivo com base em metodologias, dados e informações identificados no estado da arte relacionados à valoração econômica ambiental, valoração de tecnologia e boas práticas de acesso ao CTA. Desenvolveram-se modelagens e simulações projetando-se seis cenários hipotéticos e distintos e os resultados similares às faixas apresentadas pela literatura demonstram viabilidade técnica para o modelo proposto.