INCENTIVOS FISCAIS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

O agronegócio é pujante e mantém a economia do país em destaque, dito isto, o setor poderia ser muito mais competitivo se tivessem políticas públicas bem delineadas e definidas para o setor, políticas estas com o objetivo de fomentar a inovação e consequentemente trazer novos horizontes para o setor. Neste trabalho foi buscado identificar as políticas públicas através de incentivos fiscais que auxiliem o setor do agronegócio na inovação, seja ela de novas tecnologias, de novos processos ou redução de carga tributária para reinvestimento na atividade. A partir da pesquisa realizada não foram encontrados benefícios fiscais específicos para o setor e que venham a garantir. No estudo foi possível identificar três legislação na esfera federal que podem ser utilizadas pelo setor de forma singular aos demais setores da economia. Já na esfera estadual, em específico no estado de Santa Catarina, alguns produtos do setor possuem isenções tributárias relacionadas ao ICMS. Sobretudo, o setor do agronegócio necessitaria de um viés nas políticas públicas que possam garantir sustentabilidade, crescimento e desenvolvimento do setor.